Neste sábado (12), o juiz Fábio Cordeiro de Lima, da Justiça Federal de Sergipe, aceitou a solicitação da Ministério Público Federal sergipano que obriga governo federal a adotar medidas de proteção às praias do estado que sofrem com manchas de óleo. A informação é do site Congresso em Foco. O prazo para que a gestão Bolsonaro (PSL) apresente as ações é de 48 horas.
O MPF entendeu que as medidas adotadas atualmente não são suficientes para conter o avanço dos danos do desastre ambiental. Segundo o procurador Ramiro Rockenbach, o poder público não estaria empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento.
Para Rockenbach, como a causa do acidente não foi identificada, a responsabilidade de proteção do meio ambiente e da saúde da população é da União.
Durante a semana, o presidente Jair Bolsonaro disse ter “quase certeza” que o vazamento de óleo foi criminoso. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, corroborou a tese e disse que navios venezuelanos foram causadores do acidente.
Desde o fim de agosto vêm aparecendo manchas no litoral nordestino. O problema atinge os nove estados da região e já tem afetado o ecossistema marinho. Segundo ambientalistas, é um desastre ambiental sem precedentes, mas que aconteceu há mais de um mês sem explicações.
Ainda não se sabe a origem do óleo que já provocou a morte de tartarugas, aves e peixes e tem manchado as praias que antes serviam de sustento para quem vive da pesca e do turismo. O Ibama, a Polícia Federal e as secretarias estaduais de Meio Ambiente estiveram envolvidos na investigação do caso.
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