Cássio Oliveira
Publicado em 07/02/2020 às 14:38
Senador apresenta projeto que zera PIS/CONFINS de combustíveis
Jair Bolsonaro discute a redução do preço da gasolina a partir do corte do ICMS. Governadores discordam
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou, nesta sexta-feira (7), um Projeto de Lei que estabelece a alíquota zero de todos os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. No projeto, a previsão de alíquota zero deverá entrar em vigor até 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o senador, o objetivo da proposta é reduzir o crescente aumento nos preços da gasolina, diesel e álcool. "Os tributos federais sobre os combustíveis, em especial sobre a gasolina e o diesel, vendidos no País, têm crescido de forma assombrosa e consumido boa parte da renda dos brasileiros", afirmou.
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Randolfe lembra que o governo federal arrecada cerca de 15% do preço verificado na bomba de combustível. "Com nossa proposta e a sanção do Presidente da República, a redução efetiva a cada tanque de gasolina será de praticamente R$ 40", afirma.
Jair Bolsonaro
O senador ressaltou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou interesse em reduzir os tributos federais sobre os combustíveis apenas se os governadores zerassem o ICMS. Segundo Randolfe, "vale a máxima de que quem tem menos a perder deve dar o primeiro passo. O governo federal abrirá mão de 2% ao fixar a alíquota para todos os combustíveis, enquanto os estados deverão deixar de receber 20% do ICMS sobre combustíveis”.
"É importante que Bolsonaro dê o primeiro passo para uma mudança significativa, apoiando a aprovação na íntegra o projeto de lei apresentado”, disse Randolfe Rodrigues.
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No texto apresentado Randolfe lembra ainda de outro Projeto de Resolução apresentado por ele em 2018 que fixa alíquota máxima para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis em todos os Estados. “Meu PRS 24/2018, no momento, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos. Com o apoio do Governo Federal, é possível a redução do ICMS de forma rápida”, explica.
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