Transposição do São Francisco pode ter a sua gestão feita por PPP

A gestão da Transposição do Rio São Francisco poderá ser feita por uma Parceria Público-Privada (PPP), que geralmente é operada por uma empresa privada. Os primeiros passos para isso estão sendo dados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que está levantando informações a serem empregadas num termo de referência, documento que servirá de base para a futura contratação de um estudo com a modelagem dessa PPP. O projeto da transposição já custou aos cofres do governo federal R$ 9,6 bilhões.

Mesmo a iniciativa estando bastante embrionária, a diretora da Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, argumenta que a busca por um parceiro privado via PPP pode ocorrer porque “a transposição é uma estrutura hídrica valiosa com grande impacto social e econômico”.

O BNDES começou o levantamento das informações a pedido dos ministérios da Integração Nacional e do Planejamento. Uma questão tão delicada que envolve o fornecimento da água do São Francisco a quatro Estados do Nordeste não deve ser resolvida num ano eleitoral, mas alimenta a discussão de como ficará a gestão da transposição. O estudo da modelagem da PPP é que pode definir como será essa futura concessão.

CUSTOS

Geralmente, numa PPP, é escolhido um parceiro privado que opera o empreendimento, faz alguns investimentos e o governo (o dono da concessão) também participa da gestão com algum tipo de investimento. O principal problema que isso pode trazer é o aumento do custo aos Estados, de acordo com pelo menos três gestores da área de Recursos Hídricos de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

“Uma PPP administrativa pode ser interessante. Seria a contratação de uma empresa para fazer a operação e manutenção, recebendo pela prestação do serviço”, conta o hoje secretário estadual de Recursos Hídricos do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Teixeira argumenta que se o parceiro privado for fazer as obras complementares ao projeto, a água vai ficar muito cara aos Estados. Ele lista pelo menos quatro obras complementares à transposição que precisam ser feitas: o canal de Entremontes, ligando Terra Nova a Parnamirim; o Ramal do Agreste, que iria de Sertânia a Arcoverde – sendo os dois em Pernambuco –; o Ramal do Salgado, que iria de São José das Piranhas, na Paraíba, até Lavras da Mangabeira, no Ceará; e o Ramal do Apodi, que começaria em São José das Piranhas indo até a região de Apodi, no Rio Grande do Norte. 

PROJETO

 A transposição consiste na implantação de dois grandes canais, o Eixo Leste e Eixo Norte, que vão levar água a municípios de quatro Estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O primeiro canal, o Leste, está em fase “pré-operacional” desde março do ano passado. O segundo está em construção, mas deve ser concluído este ano, segundo informações do Ministério da Integração Nacional, responsável pela implantação da obra. Para ter ideia da celeridade, em março do ano passado, o Eixo Norte estava com 94,5% de execução. Quase um ano depois, esse percentual é de 94,9%.

O empreendimento já leva água a mais de um milhão de pessoas na Paraíba, beneficiando 38 cidades, enquanto em Pernambuco a água chega apenas em algumas localidades de Sertânia, pois faltam obras complementares. Para o secretário executivo de Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, a PPP só é bem vinda se tiver o menor custo possível. “Quem vai pagar por essa água são os usuários nos quatro Estados a serem beneficiados. E os Estados não podem absorver essa conta”, afirma.

“O Nordeste tem que colocar a sua voz. Por que onerar o povo para fazer essas obras complementares? Não está claro como vai ficar a operação da gestão da transposição”, argumenta o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, que também acredita que se as obras complementares forem feitas por um investidor via PPP o custo a ser cobrado na tarifa será “altíssimo”.

Hoje, somente com o Eixo Leste em operação, o sistema tem um custo de R$ 500 milhões por ano, bancados pela União. Essa conta deve ser transferida para os Estados, mas ainda não se definiu quando, nem como, embora o empreendimento esteja em obras desde 2007.