Pela primeira vez, TCE faz "alerta" a Odebrecht sobre custo da Arena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificará, pela primeira vez, a Odebrecht, empresa concessionária da PPP da Arena Pernambuco, para detalhar os gastos com cada item da obra e operação do estádio, após técnicos do tribunal apontarem indícios de imprecisões em algumas despesas. O ofício sairá do gabinete do conselheiro Dirceu Rodolfo em formato de “alerta”. As informações até então compartilhadas pelo governo do Estado com o órgão de contas são consideradas pelo conselheiro como “genéricas”. O mesmo ofício será encaminhado também para o grupo de trabalho do governo que trata do assunto, o qual tem à frente o vice-governador Raul Henry (PMDB). Assim que notificados, Odebrecht e governo têm 15 dias para repassar a planilha detalhada dos gastos.

“Só teremos condições de analisar a economicidade da obra após ter discriminado o gasto com cada insumo. E a partir disso, é que poderemos saber se o atual contrato econômico financeiro, no qual o Estado tem arcado com uma alta contraprestação, se justifica”, explicou o conselheiro. 

O TCE ficou em alerta após as conclusões de uma auditoria especial finalizada no final de 2014. O documento identificava um “abismal descompasso” entre as receitas operacionais projetadas para a Arena e a que está sendo concretizada. Refere-se ao público “pífio” que tem prestigiado as partidas de futebol. Para uma capacidade de 46 mil pessoas, os jogos tem atraído um número de torcedores muito aquém desse limite. Das partidas realizadas pelo Campeonato Pernambucano este ano, a média de público da Arena foi de 6.540. “Calculamos que a receita operacional é de 20% do que foi estimado”, disse o conselheiro. 

Essa situação fez com que o Estado aumentasse a sua contraprestação, que deveria ser de R$ 400 mil mensais (R$ 4,8 milhões/ano), acionando um extra para cobrir os buracos deixados pela baixa receita. Só este ano, o Estado irá pagar à Arena R$ 93,8 milhões. Em 2014, foram outros R$ 87 milhões. 

Nesse processo, o TCE ainda identificou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito pelo Estado à Arena, referente à chamada contraprestação adicional (receita gerada, por exemplo, pela praça de alimentação, estacionamento etc). “Sobre isso, o Estado reconheceu o erro e disse que já estava fazendo a compensação do valor”, pontuou Dirceu.

O presidente da Arena, Alexandre Gonzaga, disse que fornecerá todas as informações pedidas. Questionado sobre o entendimento do TCE de que a base de cálculo estava errada, ele ressaltou ter um parecer contrário: “Já enviamos à Controladoria Geral do Estado, que remeteria ao tribunal, nosso parecer. Defendo que a base nossa está correta, amparada pelo contrato”. Ele reconhece que a média de público está “ruim”, mas acredita que isso deve melhorar. “Estamos nos movimentando para atrair eventos. Mas precisamos também do papel do ente público”, afirmou.