Sociedade civil defende Constituinte Exclusiva para a Reforma Política

Enquanto a recém-criada Comissão Especial de Reforma Política debate, na Câmara dos Deputados, a PEC 352/2013, entidades da sociedade civil organizada militam por outro entendimento da mesma reforma. Os dois principais grupos atuantes na luta são a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Comitê pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Em 2014, ambos uniram esforços e conseguiram mais de 7 milhões de assinaturas a favor de uma Constituinte Exclusiva para a reforma política.

Formada por mais de cem entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Coalizão defende quatro propostas prioritárias: o fim do financiamento privado de campanha, eleições proporcionais em dois turnos, aumento da participação da mulher na política e maior participação popular em decisões nacionais. O bloco se diz contrário à PEC 352, cujas mudanças considera um “verdadeiro retrocesso”.

A Coalizão tem se mobilizado para pressionar o Congresso em defesa do PL 6316/2013, que propõe o financiamento público e de pessoas físicas. A proposta, porém, foi deixada de lado pelos parlamentares. Outra frente em que trabalham é por um projeto de iniciativa popular, para o qual mais de 500 mil assinaturas já foram coletadas.

Assim como a Coalizão, o Comitê pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político também faz duras críticas à PEC 352. “Consideramos uma reforma conservadora, pois legitima as mazelas que mais tentamos extinguir, como o financiamento privado de campanha”, afirma um dos coordenadores do Comitê, o assistente social Eduardo Mara. “Além do mais, eles se atém a uma reforma basicamente eleitoral. O que pleiteamos é uma mudança maior, principalmente no fortalecimento dos instrumentos de democracia direta”, explicou Mara.

O grupo reúne mais de 500 organizações espalhadas pelo Brasil e defende a realização de uma assembleia constituída por representantes eleitos pelo povo exclusivamente para a modificação de regras do Estado, resultando numa nova Constituição. “É praticamente impossível que o Congresso seja capaz de se reformar. Daí surge a necessidade de uma consulta popular. Outros representantes da sociedade civil é que devem pensar a reforma”, defende Eduardo Mara.