STF abre processo criminal contra Luciana Santos e Renildo Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um processo criminal contra o atual prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e a deputada federal e ex-prefeita da cidade, Luciana Santos, ambos do PC do B. Os comunistas são investigados por suposto recebimento de repasses ilegais feitos pelo Ministério do Esporte.

O inquérito foi aberto no fim do mês passado e não ganhou repercussão na imprensa, mas o Blog de Jamildo trouxe à tona nesta sexta-feira (24). O relator da matéria é o ministro do STF Teori Zavascki, que designou o juiz instrutor Márcio Schiefler Fontes para conduzir o processo. O despacho foi assinado no dia 23 de março. O autor do processo é o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Como hoje Luciana Santos é deputada federal e, por isso, goza de foro privilegiado, o inquérito foi levado ao STF.

De acordo com o despacho, o inquérito penal foi instaurado para apurar suposta prática de delitos contra a administração pública por Luciana Barbosa de Oliveira Santos e Renildo Calheiros, enquanto prefeitos. O processo aborda os mandatos entre 2000 a 2008, de Luciana, e de 2009 até o presente momento, com Renildo, se referindo a convênios firmados com o Ministério do Esporte (Convênio 353/2006 e contratos de repasse 0195.529-88/2006), com possíveis repasses ilegais de verbas federais.

Desde o início do governo Lula (PT), em 2003, o Ministério do Esporte sempre foi ocupado por integrantes do PCdoB, período compreendido pelos mandatos em investigação de Luciana Santos e Renildo Calheiros em Olinda. Entre 2003 e 2006, o ministro foi o então comunista Agnelo Queiroz, hoje filiado ao PT. De 2006 a  2010, a pasta ficou com Orlando Silva (PCdoB). Depois desse período, Orlando ainda chegou a ficar no Esporte entre 1º de janeiro de 2011 e 26 de outubro de 2011. Em 27 de outubro de 2011, assumiu Aldo Rebelo (PCdoB), que ficou no ministério até 1º de janeiro de 2015. Hoje a pasta está nas mãos do PRB, com o teólogo George Hilton.

A deputada Luciana Santos foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a investigação, mas ela informou que não sabia do que se tratava o despacho. Procurador geral da Prefeitura de Olinda, responsável pela pasta de Assuntos Jurídicos, César André Pereira também afirmou que não recebeu nenhuma notificação do STF sobre o assunto, tanto no que se refere a Luciana Santos, quanto a Renildo Calheiros.