Servidores reclamam de sucateamento após Plano de Contingenciamento

Levantamento do JC verificou que os efeitos dos tempos austeros de crise econômica e de contingenciamento já atingiram os primeiros cinco meses de vários órgãos do governo estadual. Dados do Portal da Transparência mostram que há casos em que o total de despesas caiu à metade, se comparado com o mesmo período de 2014. Os gastos com diárias, passagens e locomoção, material de consumo e “investimentos” foram os que mais reduziram, certamente resultado do Plano de Contingenciamento implantado pelo governador Paulo Câmara (PSB), em fevereiro. Se por um lado o governo comemora a “economia”, tem sido rotina dentro dos sindicatos dos servidores e pelos corredores dos órgãos as queixas de falta de estrutura mínima para o trabalho. 

Os relatos não são poucos. “Eles falam, reclamam, mas não querem colocar seus nomes, com medo de retaliação”, pontuou Renilson Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindiserpe). O sindicalista entende que as medidas de contingenciamento diante de uma crise econômica são importantes, porém, demonstra preocupação sobre se esse corte drástico já não compromete o serviço prestado. “Estão havendo muitas denúncias. Primeiro na estrutura, que está sendo deficiente, falta o básico: material de limpeza, de escritório, necessários ao trabalho cotidiano. Fora isso, o que tem acontecido é que alguns benefícios tem sido reduzidos: como hora extra e diárias. Espero que isso não leve o Estado a reduzir a aplicação nas políticas públicas”, completou.

Entre os órgãos que apresentaram quedas expressivas nas despesas, está o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Em 2015, menos R$ 80 milhões deixaram de ser gastos, se comparado com o ano passado. O órgão é responsável, entre outros serviços, por construir estradas e fazer a conservação das existentes. Nesse contexto, a despesa com passagens e locomoção caiu drasticamente: de R$ 305 mil, em 2014, para R$ 8 mil, em 2015. O material de consumo também sofreu retração: de R$ 518 mil para R$ 66 mil.

O Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA) também teve uma queda de R$ 23 milhões no total de despesas em 2015. Neste órgão, que tem unidades espalhadas por todo Estado, a redução no chamado “investimento” foi significativa: R$ 7 milhões, em 2014, para R$ 16 mil, em 2015. O gasto com passagem e locomoção é menos que um quarto do que foi aplicado em 2015: R$ 33 mil. Relato de um servidor, que preferiu manter o anonimato, revela que o combustível disponível do mês para carros que circulam pelo interior só dura uma semana. Por outro lado, o investimento em material de distribuição gratuita se manteve quase intacto: em 2014 era R$ 4,8 milhões; em 2015 foi R$ 4,7 milhões.

Há algum tempo alvo de denúncias de “sucateamento”, a Universidade de Pernambuco (UPE), se somadas todas as suas 13 unidades, teve um acréscimo na despesa total em 2015 de R$ 14.515.830,63. Contudo, as unidades hospitalares da UPE foram afetadas pelo contingenciamento, como o Procape, que gastou menos R$ 3 milhões em 2015, e o Hospital Oswaldo Cruz, menos R$ 1 milhão. “A economia é necessária. Mas é preciso saber se os cortes estão sendo bem feitos. Teve uma servidora que reclamou que estava trabalhando no escuro, porque não queriam trocar uma lâmpada. Não é de hoje que a UPE como um todo sofre com a falta de investimento. Então, reduzir o que já era reduzido vai afetar os serviços”, argumentou o presidente do Sindicato dos Servidores da UPE, José Rosas. 

Quanto às atividades universitárias, o presidente do Sindicato dos Professores da UPE, professor Sérgio Galdino, cita o não repasse de verbas federais relativas ao mestrado stricto sensu. “Isso tem impedido de pagar passagens e diárias a participantes de bancas. A consequência é a diminuição da produção acadêmica, que afetará a avaliação futura dos cursos”. Ele é professor na Escola Politécnica e relata que as queixas tem sido recorrentes. “Houve redução drástica nos estagiários, o que piorou muito a qualidade dos trabalhos que vinham sendo feitos. Falta material de expediente. É fato que o contingenciamento vem afetando a comunidade acadêmica da UPE”, criticou.

Órgãos do Governo do Estado apresentam quedas nas despesas em 2015*

Arpe

2015 - R$ 2.934.223,98

2014 - R$ 3.067.977,63

Diferença: - R$ 133.753,65 

CEHAB

2015 - R$ 17.486.419,34

2014 - R$ 41.287.383,31

Diferença: - R$ 23.800.963,97

DER

2015 - R$ 82.476.677,38

2014 - R$ 162.939.849,63

Diferença: - R$ 80.463.172,25

Empetur

2015 - R$ 28.858.122,57

2014 - R$ 54.378.440,29

Diferença: - 25.520.317,72

IPA

2015 - R$ 50.337.498,26

2014 - R$ 74.019.034,20

Diferença: - R$ 23.681.535,94

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

Poli

2015 - R$ 1.341.256,16

2014 - R$ 1.365.743,62

Diferença: - R$ 24.487,46

FCap

2015 - R$ 408.614,73

2014 - R$ 723.606,95

Diferença: - R$ 314.992,22

Faculdade de Ciências Médicas

2015 - R$ 353.791,20

2014 - R$ 516.647,98

Diferença: - R$ 162.856,78

Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças

2015 - R$ 277.093,25 

2014 - R$ 322.148,80 

Diferença: - R$ 45.055,55

Faculdade de Formação dos Professores de Nazaré da Mata

2015 - R$ 487.050,30 

2014 - R$ 388.154,23 

Diferença: - R$ 98.896,07

Faculdade de Formação dos Professores de Petrolina

2015 - R$ 515.302,70 

2014 - R$ 940.842,59 

Diferença: - R$ 425.539,89

Formação de Professores de Garanhuns

2015 - R$ 496.638,35 

2014 - R$ 1.041.199,87 

Diferença: - R$ 544.561,52

Faculdade de Odontologia de Pernambuco

2015 - R$ 311.963,99 

2014 - R$ 568.654,18 

Diferença: - R$ 256.690,19

Hospital Universitário Oswaldo Cruz 

2015 - R$ 17.310.279,83 

2014 - R$ 18.323.189,67 

Diferença: - R$ 1.012.909,84

Procape

2015 - R$ 14.975.112,79 

2014 - R$ 18.054.868,63 

Diferença: - R$ 3.079.755,84

* Levantamento, feito no Portal da Transparência, considerou período de janeiro a maio de 2014 e 2015.