Proposta cria Banco de Medicamentos para receber doações de sobras de remédios

Um banco de medicamentos para formar estoque de remédios não totalmente consumidos, em bom estado e que estejam dentro da data de validade, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas e que serão disponibilizados para a população. Um banco que será monitorado por profissionais das áreas médica e farmacêutica, que terão a atribuição de fazer a classificação e verificar o conteúdo e o prazo de validade dos remédios doados.

A ideia está contida em projeto de lei na Assembleia Legislativa, protocolado há 12 dias, e começará a tramitar na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) na volta do recesso parlamentar, marcado para 3 de agosto.

O Banco de Medicamentos de Pernambuco visa a recolher remédios em bom estado de conservação, inclusive a embalagem, que preservem a bula e que estejam no prazo mínimo de 40 dias antes da data do vencimento. A proposta quer estimular as pessoas e empresas a doarem os medicamentos que frequentemente sobram nos tratamentos e ficam sem utilidade nas residências e nas farmácias dos ambulatórios de trabalho.

Bancos de medicamentos já existem em alguns Estados, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, como entidades sociais ou como suporte a associações de idosos. Recebem doações de sobras de remédios, classificam por produto ativo e distribuem com pessoas que necessitam e que são cadastradas.

Pelo projeto na Alepe – do deputado Eduíno Brito (PHS) –, os medicamentos deverão ser controlados pelo respectivo nome genérico e ter uma relação de similaridade nominal (nome comercial e genérico). E só serão fornecidos, dependendo da existência em estoque, através da receita médica original.

A proposta determina que o Banco de Medicamento deverá ter quadro de pessoal técnico e local próprio disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde. “Há uma grande quantidade de medicamentos que não são consumidos em sua totalidade, sendo desperdiçado, indo muitas vezes para o lixo. O projeto quer atender às pessoas necessitadas e diminuir os desperdícios”, destaca o deputado na justificativa.