Em Olinda, oposição pede CPI para apurar casos de superfaturamento e obras inacabadas

Na tentativa de investigar denúncias de irregularidades em obras executadas pela Prefeitura de Olinda, o líder da Oposição da Câmara dos Vereadores do município, Arlindo Siqueira (PSL), protocolou nesta terça-feira (23) pedido para instalação de uma CPI para apurar os casos. Além de Siqueira, outros cinco vereadores assinaram o documento: Nido Guabiraba (PTC), Algério Nossa Voz (PSB), Jesuíno Araújo (PSDB), Jorge Federal (PR) e Ricardo Sérgio (PROS).  A CPI terá prazo máximo de 90 dias, podendo ser renovada por igual período.

O pedido para instalar a comissão tomou por base o Relatório de Demandas Externas elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU). São apontadas irregularidades desde o processo de licitação dos serviços até a execução e andamento das obras.

No relatório, a CGU encontrou falhas - apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) - como sobrepreço de R$ 1,66 milhão na obra do Canal da Malária; superfaturamento de mais de R$ 1,38 milhão na mesma construção; irregularidades no estado físico das obras; paralisação dos serviços; e o início das obras sem o devido licenciamento ambiental.

A CGU recomendou, no relatório, "a adoção de medidas preventivas e corretivas visando à melhoria da execução dos programas de governo; a devolução dos recursos ao erário e a instauração de Tomada de Contas Especial, caso a medida não seja suficiente".

No período de recesso da Câmara, a assessoria jurídica do vereador Arlindo Siqueira enviou cópias e anexos do pedido de instalação da CPI para que pudessem tomar conhecimento da peça e, os que forem favoráveis à investigação, assinassem o pedido, que foi protocolado no Departamento Legislativo da Casa, com apenas seis assinaturas - número mínimo exigido pelo Regimento Interno.

HISTÓRICO - Os poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito, no âmbito municipal, são os mesmos conferidos aos demais entes da federação.

No início de fevereiro de 2014 a bancada de Oposição já havia tentado instalar a CPI das obras inacabadas em Olinda, mas foi frustrada com a retirada da assinatura do vereador Joab Teodoro (PRP), horas depois de o pedido ter sido protocolado no Departamento Legislativo da Casa.

A Oposição precisava de seis assinaturas, mas com o retrocesso de Joab ficou apenas com cinco (Arlindo Siqueira, Jorge Federal, Riquinho, Jesuíno Araújo e Graça Fonseca) o o pedido foi arquivado. Desta vez Arlindo acredita que não haverá retrocesso e outros vereadores ainda poderão assinar o pedido.