Vereadores faltosos "travam" a Câmara Municipal do Recife

"Não temos número regimental. Declaro encerrada a sessão". Em 2016, a frase foi dita à exaustão por quem está à frente das sessões ordinárias na Câmara Municipal do Recife. E não é para menos: das 38 sessões realizadas apenas este ano na Casa de José Mariano, 27 foram encerradas por falta de quórum. Um percentual de 71%. Valor esse que reflete bem, no Legislativo municipal, o clima das eleições que se aproximam.

Em ano eleitoral, a expectativa é de que a debandada aconteça com uma frequência ainda maior. Isso porque alguns vereadores, apesar de registrarem a presença no plenário, não ficam para a votação da ordem do dia, o que provoca o esvaziamento da Casa. Para o vereador André Régis (PSDB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem papel relevante no esvaziamento da Câmara Municipal. "Quando há assuntos que atingem o interesse do prefeito, observa-se o plenário da casa cheio de vereadores da sua base. Talvez haja a necessidade de um maior chamamento da sociedade para acompanhar o trabalho do Legislativo", alertou o tucano, que faz oposição ao governo socialista.

A ausência na Câmara incomoda até mesmo os representes da base governista. Para o líder do PSB na Casa, Amaro Cipriano, conhecido como Maguari, falta estímulo para os vereadores permanecerem nas sessões ordinárias. "Enquanto alguns já estão em pré-campanha, outros já começaram a visitar algumas comunidades. Quando eles decidem vir ao plenário, não há uma pauta relevante. Eles ficam sem incentivo e decidem ir embora", conta.

Muitos vereadores se queixam também de que a frequência de alguns ocasionalmente prejudica o andamento da pauta. O vereador Jadeval de Lima (PDT), por exemplo, compareceu a três das oito sessões realizadas este mês. Jadeval não foi encontrado para comentar sobre o assunto.

Segundo Maguari, o ato de alguns vereadores de registrar presença e ir embora não é o ideal. "Seria melhor se eles permanecessem para as votações do que simplesmente bater o ponto e sair", continua.

Por causa da falta de vereadores, projetos relativamente simples se arrastaram durante semanas. Temas que poderiam ter sido discutidos e votados rapidamente, como as concessões de título de cidadão recifense a três personalidades - duas propostas de Marília Arraes (PT) e uma de Vera Lopes (PPS) -, passaram semanas flutuando na ordem do dia.

De acordo com o líder da oposição na Casa de José Mariano, Osmar Ricardo (PT), as faltas prejudicam e muito o andamento da pauta. "Isso (falta de quórum) é muito ruim porque todos sabem e cobram de nós. É importante que o presidente da Câmara (Vicente André Gomes, do PSB) faça uma reunião e cobre a presença dos vereadores no debate político porque, mais uma vez, não temos número suficiente para votar um projeto simples", lamentou. Questionado, Gomes afirmou que nunca realizou reunião sobre o assunto porque não chegou a ser procurado por nenhum vereador insatisfeito. "Se alguém estiver descontente sobre o tema, basta me procurar".