Produtividade dos vereadores no Recife nos últimos três anos é desarmônica

Enquanto alguns produzem bastante, outros sequer apresentam mais de dez projetos de lei
Edson Mota e Marcela Balbino
Publicado em 19/06/2016 às 8:00
Enquanto alguns produzem bastante, outros sequer apresentam mais de dez projetos de lei Foto: Foto: Acervo JC Imagem


Nestes três anos e meio da atual legislatura, a Câmara do Recife apresentou 1012 projetos de lei ordinários (PLOs), 119 decretos legislativos - voltados, em sua maioria, a homenagens e títulos - e 25.127 requerimentos. Mas a distribuição dos trabalhos legislativos não é equânime. Enquanto alguns vereadores apresentaram mais de 100 projetos, muitos não chegaram sequer a dez PLOs durante todo esse período.

Um caso de vereador com mais de cem projetos é Almir Fernando (PCdoB) - que segue no seu terceiro mandato -, autor de 163 projetos nos últimos três anos. Ao contrário de alguns vereadores, que defendem temas específicos, os projetos dele são os mais variados possíveis, desde o PL que institui o Dia Municipal de combate ao Racismo até a obrigatoriedade de implantação de banheiros químicos nos pontos de táxi do município. O vereador Eduardo Marques (PSB), no entanto, segue caminho inverso, Durante todo o mandato, apresentou apenas dois projetos de lei - ambos são de 2014 e ainda não receberam parecer favorável para ir à votação.

A bancada evangélica da Casa de José Mariano, por sua vez, tem atuação bem segmentada para seu público ou para causas onde atua diretamente. Os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Michele Collins (PP), de um modo geral, apresentam projetos ligados a tratamentos de dependentes químicos. Os dois foram bem atuantes ainda na polêmica envolvendo livros didáticos que, segundo o vereador Luiz Eustáquio, lidam com disccussão de gênero. 

O vereador chegou a se encontrar com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) para solicitar a retirada das obras. O caso rendeu tanta repercussão que a Rede Sustentabilidade - partido que Eustáquio era filiado à época - emitiu nota contrariando o vereador.

Na questão da fiscalização, o vereador André Régis (PSDB) tem atuado de forma incisiva na fiscalização da educação municipal.

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