Por uma questão formal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) arquivou a denúncia de formação de uma organização criminosa contra todos os envolvidos na Operação Turbulência. Com a decisão da Segunda Turma do TRF, não há no momento nenhuma acusação formal contra os empresários, segundo a defesa. O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode apresentar uma nova acusação mais a frente.
A defesa alegou que o MPF errou ao denunciar os empresários pela organização criminosa, sem acusá-los também por lavagem de dinheiro. O TRF entendeu que não pode haver organização criminosa sem outro crime que a justifique. Para a defesa, o pedido buscava apenas manter a prisão preventiva contra os empresários. Um novo inquérito aberto pelo MPF investiga mais detalhes sobre a suspeita de lavagem de dinheiro.