Segurança: PSB vai da grife Pacto pela Vida à cobrança da população

Estudos conduzidos por instituições distintas, como a Rede de Informação Tecnológica Latino Americana e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura, apontavam o Recife com a capital mais violenta do Brasil em 2006. Naquele ano, a cidade registrou uma média de 90,5 assassinatos por 100 mil pessoas. As estatísticas demonstravam na frieza dos números o abandono da população à própria sorte. Matava-se impunemente nas comunidades carentes, nos sinais de trânsito das grandes avenidas do Recife, em ônibus e nos principais cartões-postais da capital.

Ciente de que a violência era uma das principais preocupações dos pernambucanos, Eduardo Campos dedicou parte de sua campanha ao governo estadual em 2006 para mostrar que poderia fazer diferente de seus antecessores, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Mendonça Filho (então no PFL, hoje rebatizado DEM). Em maio de 2007, já com a caneta de governador nas mãos, ele anunciou seu Plano Estadual de Segurança Pública e a meta de reduzir, no período de um ano, a taxa de homicídios em 12%.

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O Pacto pela Vida, carro-chefe das ações da gestão Eduardo no combate à violência, apresentou resultados gradativamente. Em 2007, ano de implementação do programa, Pernambuco registrou 4.591 assassinatos. Esse número caiu nos dois anos seguintes, mas só a partir de 2010 ficou abaixo dos quatro mil homicídios (veja tabela ao lado).

Graças aos resultados obtidos, o Pacto pela Vida amealhou prêmios concedidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eduardo costumava enfatizar que o modelo socialista de governar fez com que Pernambuco fosse o único Estado a apresentar, anualmente, reduções nos indicadores de criminalidade.

Enquanto teve desempenho favorável, o Pacto foi usado como exemplo de gestão pública em discursos e palestras Brasil afora. O programa, tratado como uma grife administrativa do PSB na área de Segurança Pública, serviu à reeleição de Eduardo e à eleição de Paulo Câmara (PSB) e, de forma prática, ampliou a sensação de segurança dos pernambucanos.

Recentemente, o atual governador classificou o Pacto como “uma grande política, bem concebida”. No entanto, dez anos depois da criação do programa, há o reconhecimento de que os resultados estão aquém das expectativas.

A sequência de queda nos indicadores de violência foi interrompida em 2014, quando Eduardo deixou o governo para concorrer à presidência da República e João Lyra Neto (hoje no PSDB e então no PSB) assumiu seu lugar.

O ano passado, o segundo da gestão Paulo Câmara, foi o mais violento em Pernambuco desde 2009 com o registro de 4.458 assassinatos, um número bem superior aos 3.102 homicídios contabilizados em 2013, ano em que o programa alcançou seu melhor índice.

O sociólogo e coordenador do Núcleo de Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Luiz Ratton, foi um dos que ajudaram Eduardo a criar o Pacto pela Vida. Hoje, ele é um dos maiores críticos do programa. “O Pacto tal qual foi concebido não existe mais. Morreu. É preciso dizer isso com todas as letras”, afirma.

Para os governistas, a avaliação de Ratton é vazia. “Se essa é a leitura do sociólogo, sugiro que ele apresente alternativa. Se ele fosse convidado para as reuniões do Pacto, talvez mudasse de opinião. A crítica é sempre bem-vinda, mas existe um certo oportunismo”, rebate o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, que assumiu o posto em outubro do ano passado e é o quinto titular à frente da pasta desde que o PSB assumiu o Estado.

De acordo com o secretário, o governador tem acompanhado semanalmente as reuniões do comitê gestor do Pacto pela Vida. Paulo Câmara, aliás, já afirmou que o combate à violência é um dos grandes desafios para 2017. Se conseguir, a população sairá ganhando e o Pacto pela Vida voltará a ser vitrine para o Estado e para o PSB. Do contrário, o programa se tornará uma marca esmaecida pelo tempo ou, o que é pior, manchada de sangue.

ASSALTOS A BANCOS, ÔNIBUS E METRÔ

Não se passa uma só semana sem que os jornais não noticiem assaltos a bancos ou a ônibus e metrô. No caso dos bancos, há desde roubos em horário de expediente – em um deles, recentemente, um policial civil reagiu e foi morto – a ações dignas de filmes de ação – ou de terror, a depender do ponto de vista. Está virando rotina se deparar com os moradores de cidades do interior sitiados em suas casas por causa da ação de bandidos. A tática é a mesma: as quadrilhas chegam de armas em punho, explodem os postos bancários e deixam um rastro de pavor e destruição.

Os roubos aos usuários de metrô e a ônibus não são exclusividade de Pernambuco. Mas a população, que acreditou na promessa de que teria melhores condições de transporte público, se sente frustrada. “O sonho de ter mais segurança se tornou tragédia. Andar de ônibus a partir das 19h é uma roleta-russa para o trabalhador”, diz o jardineiro Carlos Alberto Chagas, 57 anos, usuário da linha CDU/Várzea. 

O governo estadual reconhece que a situação não é confortável, porém divide a responsabilidade. A alegação é de que o policiamento existe, mas que o aumento do desemprego tornou o cenário pior. “Uma parcela (das pessoas que ficam desempregadas) segue o caminho da criminalidade”, justifica o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.

Para o cientista político e coordenador do Núcleo de Instituições Coercitivas da UFPE, Jorge Zaverucha, a análise é equivocada. “Ela não se sustenta porque tem crise econômica em São Paulo e lá o índice está estabilizado”, declara.

O secretário de Defesa Social ainda cobra uma atuação mais firme do governo federal. Para ele, é preciso um controle rígido nas fronteiras com o objetivo de impedir o tráfico de drogas e armas. “Onde entra a União nesse enfrentamento?”, questiona.

A cobrança do secretário tem sua razão de ser, mas para quem precisa se deslocar de casa para o trabalho no ônibus ou metrô a discussão sobre de quem é a responsabilidade pela violência não acalma o coração. “A gente pega ônibus com medo. Já subi em um ônibus e tive que descer porque fiquei assustado”, relata o autônomo Edvaldo Moraes, 63, usuário da linha Pau Amarelo.

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