Governo quer aprovar reajuste da PM na próxima semana

O governo Paulo Câmara (PSB) trabalha para aprovar na próxima semana o reajuste da Polícia Militar que enfrenta forte resistência das associações que representam a tropa. O texto tramita em regime de urgência. As reuniões das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, que avaliarão a matéria, foram antecipadas para a próxima segunda­feira (13). O deputado Romário Dias (PSD), um dos relatores da matéria, antecipou que o texto encaminhado pelo Executivo pode sofrer alterações.

A proposta terá impacto de R$ 303 milhões na folha salarial de 2017 e mais R$ 600 milhões na de 2018. Ela prevê reajustes em três parcelas para os militares (a primeira delas em maio deste ano e as outras duas em abril e dezembro de 2018). Os valores, porém, incorporam ao soldo benefícios como auxílio­transporte e defesa, reduzindo os benefícios. Algumas patentes também passarão a ter até cinco faixas salariais. Na primeira sessão após a chegada do projeto, o novo líder do governo Isaltino Nascimento (PSB) não detalhou de onde sairá o dinheiro no orçamento deste ano. Ele disse apenas que o governo tem como aportar os valores e indicou que a margem para o reajuste foi permitida, em parte, pelos cortes aplicados nos últimos dois anos.

"Vamos tentar o mais rápido possível", sinalizou Isaltino, sobre a tramitação do texto. "Vai depender das comissões. Temos que ouvir os relatores e pactuar com a presidência da Casa para votar em um tempo que seja suficiente para contemplar o debate."

Além das duas comissões que se reúnem na segunda, a proposta também passará pela Comissão de Finanças. A expectativa do governo é que a matéria seja distribuída já nesta quinta-feira (9), quando o grupo será instalado. Os três colegiados são presididos por deputados do PSB: Waldemar Borges (CCJ), Lucas Ramos (Administração) e Clodoaldo Magalhães (Finanças).

OPOSIÇÃO

A oposicionista Priscila Krause (DEM) sugeriu a realização de uma reunião em conjunto entre as três comissões para debater a matéria com a presença das associações militares e do governo, antes da votação. O governista "rebelde" Álvaro Porto (PSD) anunciou no plenário que votará de acordo com a posição das associações. Edilson Silva (PSOL) também pediu que seja dado espaço para ouvir as associações. A oposição teme que o governo, que tem ampla maioria, aprove a matéria na base do rolo compressor.

Após cobrar por dias o envio do projeto ­ e dormir no gabinete para esperar o texto chegar ao Legislativo ­, Joel da Harpa (PTN) faltou a primeira sessão após a chegada da matéria para dar entrevista em uma rádio. O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), estava em Brasília reunido com o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS).

Pela manhã, Joel recebeu em seu gabinete representantes da PM e pediu a retirada do trecho do projeto que prevê que os policiais podem não receber o aumento caso sejam punidos com mais de 30 dias de prisão no ano anterior à progressão. Os policiais também discordam de reajustes diferentes para o topo e a base da categoria.