Empréstimo do Banco Mundial para Prefeitura do Recife atrasa mais uma vez

O empréstimo do Banco Mundial (Bird) à Prefeitura do Recife andou alguns passos para trás. Como o governo federal não autorizou a transação, cujo valor solicitado foi de US$ 220 milhões, a contratação no ano passado. Com isso, a gestão teve que dar entrada em uma nova carta-consulta junto à instituição financeira. Como algumas análises já haviam sido feitas, previstas nos trâmites internos, a expectativa da prefeitura é que o valor seja liberado ainda este ano, possivelmente no primeiro semestre.

De acordo com o secretário do gabinete de Projetos Especiais da prefeitura, João Guilherme Ferraz, o valor solicitado foi mantido, mas a aprovação do recurso depende da validação do governo federal. Após o envio da carta-consulta à Secretaria de Assuntos Internacionais, órgão do Ministério da Fazenda, a análise da operação de crédito passará novamente pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), no Ministério do Planejamento, para então ser liberado. O governo federal funciona como um “avalista” do empréstimo e o valor só é liberado se a União aprovar. Foi no Cofiex que o processo anterior parou e o prazo de três meses para análise foi extrapolado.

Uma equipe do Bird esteve no Recife na semana passada para avaliar possíveis projetos em que os recursos podem ser aplicados. Dentro do Banco Mundial, também houve uma mudança. A transação saiu da modalidade DPL (Development Policy Loan ou Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento, numa tradução livre) para PforR (Program for Results ou Programa para Resultados). Na prática, os projetos que poderiam ser financiados com esses recursos também foram alterados.

Na DPL, praticamente qualquer projeto de infra-estrutura poderia ser financiado com os recursos. Com a mudança, foram priorizados projetos para as áreas de saúde, gestão pública e urbanização integrada. Na saúde, as ações vão desde a construção de Upinhas até o tratamento de doenças crônicas, por exemplo. Em urbanização, podem ser executados projetos de mobilidade, iluminação pública até a construção de um Compaz. Já em gestão pública, serão priorizadas ações de melhoria de despesas, porém é prevista a contratação de consultorias. O município tem que apresentar contrapartidas que alcancem um investimento de US$ 500 milhões, já incluído o valor do empréstimo.

“O Banco Mundial começa uma nova análise. Não tem prejuízo porque está com uma análise de um projeto anterior. Todo o esforço que foi feito antes, está reconhecido e deve ter mais facilidade agora. A gente está correndo para sair no final do primeiro semestre ou no início do segundo”, explicou João Guilherme. No dia 8 de março, ele irá a Brasília para acelerar os trâmites.

ENDIVIDAMENTO

De acordo com o balanço orçamentário de 2016 apresentado na manhã dessa quarta (22) pelo secretário de Finanças, Ricardo Dantas, em audiência pública na Câmara de Vereadores, o Recife tem 1,04% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) comprometida com pagamentos de operações de crédito externas. A legislação permite um endividamento de até 16% da RCL. A capacidade de endividamento é de R$ 572 milhões.