Governo Paulo Câmara espera melhora da economia ainda em 2017

Embora lembre que ainda é necessário esperar o desenrolar da economia, o governo Paulo Câmara (PSB) trabalha com a perspectiva de uma recuperação ao longo de 2017, sobretudo no segundo semestre, quando as reformas tributária, trabalhista e da previdência podem estar encaminhadas no Congresso Nacional. A perspectiva foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em que ele apresentou o balanço financeiro do ano passado.

Ele evitou, porém, cravar informações sobre perspectiva de arrecadação com a repatriação, liberação de operações de crédito ou mesmo falar se há margem para dar reajuste a outras categorias, como ocorreu com a Polícia Militar.

Segundo o secretário, indicadores como a queda dos juros mostram resultados melhores na área econômica, embora os sinais “ainda não estejam muito claros e consistentes”. Para Barros, é preciso acompanhar o consumo das famílias, que pode ter impacto positivo sobre o ICMS (principal fonte de receitas do Estado) e na retomada dos investimentos, que podem alavancar o Produto Interno Bruto (PIB). “Há uma expectativa que será um ano melhor”, sinalizou.

Uma das cartas na manga do governo é a nova proposta de repatriação de recursos do exterior. Como o texto em discussão no Congresso aumenta de 15% para 17,5% a multa a incidir sobre os recursos, mesmo que seja repatriado o mesmo montante de 2016, Pernambuco receberia mais dinheiro. “A gente não sabe ainda quanto será”, desconversou.

Marcelo Barros também disse que ainda não há data prevista para que o governo acesse os R$ 600 milhões em operações de crédito que foram autorizados pela Alepe no ano passado. “A gente está em negociação com os agentes financeiros. Não está fechado ainda. A gente está negociando taxa de juros e período de carência”, explicou.

REAJUSTES

Questionado pelo JC se o Estado tem margem para dar aumento para outras categorias, além dos PMs, cujo reajuste representou um impacto de R$ 303 milhões na folha de pessoal, o secretário disse que ainda é preciso acompanhar para saber se a previsão de receitas vai se realizar, o que só será possível com o tempo.

“A gente está com um percentual de comprometimento em torno de 46% (da Receita Corrente Líquida com pessoal)”, afirmou. “Então a gente precisa acompanhar o andamento de como a economia do Brasil e de Pernambuco vai se desdobrar para ter de forma mais real quanto será a projeção da receita e possivelmente a despesa de pessoal”, justificou.

SABATINA AMENA

Às vésperas do recesso de Carnaval, a sabatina do secretário Marcelo Barros foi mais amena do que os bate-bocas que têm marcado a volta do recesso do Legislativo estadual, num clima que foi comemorado pelo líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB). Da oposição, apenas Ossésio Silva (PRB), Priscila Krause (DEM) e o líder Silvio Costa Filho (PRB) acompanharam a reunião. Só os dois últimos fizeram perguntas. Os três deixaram a audiência antes do final.

O principal questionamento da oposição foi sobre o valor de mais de R$ 1 bilhão de restos a pagar com fornecedores com o qual o governo fechou o ano de 2016. Desse valor, 30% é na área da saúde, inclusive com as organizações sociais (OSs) que administração hospitais públicos e UPAs. Para Marcelo Barros, a cifra representa apenas 4% do total de despesas liquidadas ao longo do ano passado. Ele também garantiu que R$ 600 milhões já foram pagos nos dois primeiros meses do ano.

Silvio Costa Filho também pediu explicações sobre a redução de 9,8% nos gastos com educação e 3,8% nas despesas líquidas com saúde ao longo de 2016. Juntas, as reduções representaram R$ 400 milhões a menos no orçamento das duas áreas. Para a oposição, isso representa a redução da prestação de serviços à população. Segundo Barros, mesmo que os valores absolutos tenham caído por causa da receita, os percentuais de despesas com essa áreas estão dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

'ARROGÂNCIA'

O único momento tenso da audiência ocorreu quando Silvio Costa Filho tentou voltar a se pronunciar após ter sido citado pelo colega Tony Gel (PMDB). O presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB), acusou o oposicionista de querer passar na frente dos demais inscritos porque é o que ele sempre faz em toda reunião. Silvio reagiu dizendo que o socialista conduzia a audiência pública com arrogância porque tinha ânsia de agradar o governo e desistiu de falar.