Para Daniel Coelho, emendas descaracterizam o projeto de lei para Uber

Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto que regulamenta serviço de transporte individual privado nesta terça (4)
Editoria de Política
Publicado em 05/04/2017 às 9:36
Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto que regulamenta serviço de transporte individual privado nesta terça (4) Foto: Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados


Em entrevista ao programa Passando a Limpo na Rádio Jornal nesta quarta (5), o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) voltou a se manifestar sobre a aprovação do texto-base que regulamenta serviços de transporte individual privado no Congresso Nacional. Segundo Daniel, que é o relator, as emendas apresentadas descaracterizam o projeto de lei.  

"Depois da aprovação de duas emendas do PT, contra a nossa posição, desfigurou, transformou o projeto em um 'Frankstein' por completo e agora ele segue no senado. Se o projeto aprovado ontem já estivesse em ultima instância e virasse lei, estaria inviabilizado o serviço. Acho que na prática esse projeto termina morrendo com a aberração de aprovação nas emendas", afirmou o relator Daniel Coelho. 

As emendas retiram do texto original do projeto a natureza privada dos aplicativos de transporte, como Uber e 99 taxis. A atividade se tornaria pública, assim como o táxi, sendo necessária uma autorização específica dada pelas prefeituras. Foi aprovada ainda uma idade mínima para os carros utilizados, além de certificado de registro em nome do veículo e placa vermelha. 

SENADO

Para Daniel, o projeto não passará no senado. "Como eu tenho certeza absoluta que o senado não aprova uma aberração com as coisas que o PT colocou lá dentro, acho que morreu a discussão, dificilmente isso prospera e vira lei. Perdemos uma oportunidade de resolver em definitivo o problema", contou. 

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