Compesa planeja PPP do saneamento para interior de Pernambuco

A Compesa planeja levar o modelo de parceria público-privada (PPP) para ampliar a cobertura de saneamento básico em todo o interior do Estado. O plano foi revelado pelo presidente da empresa, Roberto Tavares, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O estudo de modelagem está sendo feito por um consórcio como parte do plano de parcerias de investimentos (PPI) proposto pelo BNDES. Ele levará pelo menos nove meses para ficar pronto, mas a ideia é dividir o Estado em lotes e tentar aperfeiçoar o contrato problemático da Região Metropolitana.

“Não vamos privatizar a Compesa. Aqui, a modelagem, se o parceiro privado quiser, é PPP. Para ter as partes boas da iniciativa privada associado ao interesse público”, garantiu Tavares. Em Pernambuco, a cobertura de saneamento básico gira em torno de 24%. A expansão, porém, custaria muito caro em um momento onde a arrecadação do Estado sofre os efeitos da crise econômica e os convênios estão travados no governo federal. Por isso a preferência pela PPP. Embora o saneamento seja a prioridade, o estudo também analisará oportunidades de otimizar o abastecimento de água.

Para servir de contrapartida pública no negócio, a Compesa espera incluir obras que já estão em andamento ou com recursos conveniados. “A ideia inicial é no interior a gente fazer um modelo aperfeiçoado da nossa PPP de esgoto da Região Metropolitana. Podendo aproveitar várias obras que a gente está fazendo com recursos públicos, seja através do BID, do Banco Mundial ou do próprio orçamento da União, e exigir que o privado faça também obras com recursos privados para ampliar o benefício à população”, explica Tavares.

O desafio do estudo, agora, é apresentar lotes rentáveis, uma vez que a fatia mais lucrativa do setor, o Grande Recife, já faz parte de uma PPP. O plano é que cada área licitada contenha cidades maiores cujo faturamento ajude a custear a operação em municípios menores. “A gente quer um modelo onde possa dividir todo o Estado, pegando municípios que são rentáveis e juntando municípios que são deficitários, para garantir a todo pernambucano o acesso à água potável de qualidade e aos serviços de esgotamento sanitário”, diz Tavares. “Esses lotes poderiam ser por bacias, poderiam ser por regiões. É essa a característica do estudo que a gente vai precisar se aprofundar”, complementa.

AVANÇO LENTO

Audacioso, o plano pode enfrentar dificuldades. A PPP do saneamento que abrange a RMR e a cidade de Goiana tem avançado lentamente. A Odebrecht Ambiental, empresa que tocava o negócio, foi duramente atingida pelos problemas do grupo Odebrecht na Justiça por causa das investigações da Lava Jato. Acabou sendo comprada pelo fundo canadense Brookfield. Do lado do Estado, a crise de arrecadação também atrapalhou a entrega de obras da contrapartida.

O resultado é que o projeto avançou pouco. Desde 2013, quando a PPP foi assinada, o índice de coleta de esgoto na RMR foi de 30% para 33%. A meta é atingir 90% da região em 12 anos. Dos R$ 4,5 bilhões de investimento previstos no acordo (dos quais R$ 3,5 bilhões são da iniciativa privada), apenas R$ 600 milhões foram executados (sendo R$ 80 milhões da Compesa).

Embora o sindicato dos urbanitários tenha ficado satisfeito com a promessa de que a companhia não será privatizada, a entidade chamou atenção para o ritmo de andamento da meta de universalizar o esgotamento na Região Metropolitana. Os deputados Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT) defenderam a elaboração de um manifesto do povo de Pernambuco em defesa da Compesa pública. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Aluísio Lessa (PSB) levará as preocupações do grupo ao governador Paulo Câmara (PSB).