Deputados pernambucanos repercutem leilão do Aeroporto do Recife

Às vésperas do leilão do Aeroporto do Recife, programado para esta sexta-feira (15), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) tentou uma reviravolta para impedir a realização do certame ao entrar com um Agravo Interno no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) pedindo a revisão de um pedido de liminar, apresentado anteriormente, que solicitava a suspensão da venda ou a retirada do terminal pernambucano do pregão do Bloco Nordeste. O parlamentar pede que o relator da liminar, o desembargador Roberto Machado, ou o próprio Colegiado do TRF analisem o pedido.

A grande ressalva dos parlamentares pernambucanos é o fato do Aeroporto do Recife estar inserido em um bloco com os terminais de Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte, com situação financeira deficitária.

Cenário diferente dos aeroportos de Fortaleza e Salvador, principais concorrentes do Recife, privatizados individualmente. No quesito infraestrutura, Fortaleza deve receber R$ 1,4 bilhão e Salvador, R$ 2,8 bilhões, enquanto o terminal da capital pernambucana receberá um valor inferior, R$ 865 milhões. 

Na próxima quinta-feira (14), um dia antes do leilão, um grupo de deputados federais pernambucanos deve se reunir pela segunda vez com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. Na ocasião, o ministro e a equipe técnica devem justificar porque optaram pelo modelo de leilão em bloco e como chegaram ao valor de investimento para o Recife. 

A primeira reunião ocorreu no dia 26 de fevereiro, com a presença de 12 deputados pernambucanos e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), para que a bancada apresentasse seu pleito. A nova estratégia dos pernambucanos é garantir junto ao governo federal mais investimentos para o Aeroporto dos Guararapes. O aumento dos investimentos com base no crescimento gradual do número de passageiros que passam pelo aeroporto e a construção de uma segunda pista de pouso são os dois principais pleitos. 

Segundo Felipe Carreras, o ministro analisou a possibilidade de viabilizar a segunda pista caso haja um aumento a ser estabelecido na quantidade de passageiros. “Com o cenário que a gente enxerga, nos próximos dez anos, com a abertura do capital estrangeiro das companhias aéreas, a recuperação da economia, a indústria da aviação retomando o crescimento, é que a gente deverá ter, no mínimo, 50% a mais de movimentação de passageiros-ano”, afirmou Carreras. 

O deputado federal João Campos (PSB) também admite preocupação com o modelo de leilão dos aeroportos através de blocos. “O nosso aeroporto é superavitário (lucro de R$ 130 milhões em 2017, maior resultado de toda a Região Nordeste) e será vendido junto a cinco aeroportos com lucro mais baixo ou deficitários. Seremos os primeiros a experimentar esse novo modelo (em bloco)”, disse.

O deputado federal e líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho, admitiu que o tempo hábil para tentar reverter o leilão é pequeno, mas afirma que é preciso “cumprir o papel” de chamar à atenção. “Realmente está em cima, temos consciência, foram feitas ações judiciais que não foram acatadas, mas vamos cumprir o papel de chamar atenção, como bancada de Pernambuco, para essa questão que nos preocupa, não podemos ficar omissos”, disse.

ALEPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou no dia 27 de fevereiro um requerimento de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (SD) pedindo que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entre na Justiça com um pedido de suspensão do leilão. 

Por meio de nota, a assessoria da PGE informou que ainda não foi comunicada à respeito da aprovação da indicação. “Uma vez cientificada, a instituição poderá analisar, do ponto de vista técnico-jurídico, o eventual cabimento de ação”, diz trecho da nota. 

Alberto Feitosa cobrou um posicionamento do governo do Estado sobre a questão. “Felipe entrar (com o agravo) é importante, agora o mais importante ainda era o Estado entrar com todas aquelas argumentações, por isso que eu pedi à PGE porque (o leilão) é muito ruim para o Estado do ponto de vista do investimento”, disse o parlamentar.