Atualizada às 21h43
O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos foi eleito nesta quarta-feira (30) para a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atual corregedor Geral da Justiça, Fernando substitui o atual presidente, Adalberto de Oliveira Melo. A nova Mesa Diretora da Corte Estadual também será composta por Luiz Carlos de Barros Figueiredo como corregedor e Eduardo Augusto Paurá Peres e Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes como 1º e 2º vice-presidente, respectivamente. Todos foram eleitos por unanimidade.
A atual Mesa Diretora do TJPE tomou posse em fevereiro de 2018 para o biênio 2018-2019. Já a nova Mesa assume em fevereiro de 2020.
Fernando Cerqueira recebeu o voto de 46 dos 52 desembargadores que integram o pleno do TJPE. Dois votaram em branco e quatro não estiveram presentes na votação. A eleição ocorreu na Escola Judicial (Esmape), ao lado do Fórum do Recife, em Joana Bezerra, área central da capital pernambucana.
Sem surpresa na eleição, todos os integrantes da mesa foram eleitos por unanimidade. Para Adalberto de Melo, isso é o resultado de uma “convivência civilizada” entre os membros do tribunal. “As divergências são de ordem jurisdicional. O TJPE caminha unido de mãos dadas, combatendo o mal que se pretende implantar aqui nesse nosso País”, afirmou o presidente.
Na seleção dos candidatos para cada cargo, é levado em consideração o critério de antiguidade, mas os desembargadores aptos a serem votados tem a liberdade de renunciar ao pleito. Além disso, de acordo com o Regimento Interno do TJPE, os que já ocuparam um cargo não podem exercê-lo novavamente, a exemplo de Cândido Saraiva, que não pôde ser reeleito, mas concorreu e ganhou a eleição de 2º vice.
Presidente: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Corregedor Geral de Justiça: Luiz Carlos de Barros Figueiredo
1º vice-presidente: Eduardo Augusto Paurá Peres
2º vice-presidente: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, de 65 anos, nasceu na cidade de Maceió – AL em 20 de setembro de 1954. Ingressou na carreira de magistrado do Poder Judiciário de Pernambuco em 1982 e chegou ao cargo de desembargador em 2005. É membro titular e Presidente da 1ª Câmara especializada em Direito Público do TJPE e atualmente exerce a função de Corregedor Geral da Justiça da instituição.