Eleições 2018: TRE-PE reprova quase 40% das prestações de contas eleitorais

Cerca de um terço das prestações de contas apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) referentes às eleições de 2018 foram reprovadas pela corte, segundo dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo órgão. Das 1.103 prestações analisadas pelos desembargadores, 418 não foram aprovadas.

O levantamento realizado pela Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece) do TRE-PE mostra ainda que "184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas".

PUNIÇÕES

Os candidatos que tiveram suas contas rejeitadas podem ser investigados por eventual abuso de poder econômico e responder por crimes eleitorais. os partidos que estiverem na mesma situação, por sua vez, perdem o direito de receber quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, depois que a decisão transitar em julgado. Os dirigentes dessas siglas também podem ser responsabilizados pessoalmente pelas infrações.

"A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral", diz trecho do comunicado divulgado pelo TRE-PE.

Técnicos e magistrados da corte iniciam a análise das contas dos candidatos logo após o fim das eleições, mas apenas daqueles que foram eleitos no pleito. Depois da diplomação desses nomes, as contas de todos os outros candidatos passam a ser observadas e julgadas. Neste ano, o TRE-PE encerrou as análises em 29 de novembro.