Veja quanto vai receber cada cidade de Pernambuco da divisão dos recursos do pré-sal

As prefeituras vão começar o ano com mais recursos no seu caixa. Os recursos da cessão onerosa do pré-sal destinados aos municípios já entraram nas contas bancárias dos municípios. A prefeitura que mais vai receber recursos é a do Recife que terá R$ 28,7 milhões. As prefeituras das cidades com mais de 300 mil habitantes, como é o caso de Olinda, Jaboatão e Cabo receberão quase R$ 5 milhões. As menores cidades de Pernambuco receberão R$ 480 mil (Veja lista completa no final do texto).

Os critérios para o pagamento são os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que faz um cálculo para distribuição do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) proporcionalmente a quantidade de habitantes de cada município.

Investimento com dinheiro do pré-sal

“Esse dinheiro já entrou na conta, e a maioria dos prefeitos já definiu o uso. Nos municípios, a verba pode ser utilizada somente em previdência ou investimentos”, diz o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

Em Pernambuco, 120 das 184 prefeituras apresentam déficit na previdência dos seus servidores, segundo a Amupe. “Esses recursos não vão resolver o déficit da previdência dos municípios. Na prefeitura, vou destinar R$ 500 mil para pagar a previdência, e R$ 700 mil como contrapartidas de obras de infraestrutura”, afirma Patriota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu R$ 1,2 milhão da cessão onerosa do pré-sal. O município tem um déficit de R$ 500 mil mensais com a previdência dos servidores.

Na Mata Sul de Pernambuco, a cidade de Gameleira recebeu R$ 1,2 milhão. “Tudo vai ser empregado na previdência dos servidores. Primeiro, porque eu posso ser responsabilizada mais tarde por isso. E também porque quero contribuir para que os servidores tenham aposentadoria no futuro”, conta a prefeita de Gameleira, Verônica Souza.

Gameleira tem 989 funcionários, não tem um sistema de previdência próprio e atualmente deve R$ 12,9 milhões ao INSS. Os recursos da cessão onerosa vão contribuir somente pra reduzir esse débito acumulado, em pelo menos, 15 anos. “O débito mensal com o INSS é cerca de R$ 400 mil. Todo mês, entre R$ 220 mil e R$ 270 mil que deveríamos receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ficam retidos para pagar ao INSS”, explica a secretária de Finanças de Gameleira, Ana Carolina Alcântara.

O FPM é responsável por 80% da receita da cidade, e os 20% restantes vêm dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitos pelo governo do Estado.

Entre os que menos receberam do pré-sal

O prefeito de Camutanga, Armando Pimentel (PSB), decidiu usar os recursos na previdência por causa do déficit previdenciário do município. “A nossa arrecadação gira em torno de R$ 2 milhões por mês, e a folha da previdência é de R$ 440 mil. O valor só dá para um mês de folha, mas ajuda. Quem está com muita fome, até a metade de um pão alivia”, comenta. Camutanga está entre as 16 cidades pernambucanas que receberam R$ 480,5 mil, o menor valor entre as cidades pernambucanas.

A cidade de Granito também está nesse grupo, mas vai dar prioridade ao investimento, sendo a exceção entre os municípios consultados. “A nossa intenção é fazer investimento em uma parte na saúde, na educação e outra em infraestrutura. Não estamos tendo dificuldade ainda na previdência. O município está em dia com as finanças, e isso nos permite investir em infraestrutura: uma parte em uma extensão de uma iluminação pública, vou fazer a aquisição de um prédio para funcionar um posto de saúde – que atualmente é em uma casa alugada – e fazer um investimento na educação, tanto na infraestrutura como em equipamento”, diz o prefeito de Granito, João Bosco (PT). Segundo ele, o município também tem um déficit previdenciário, mas “a curto prazo não há problema”.

A prefeitura do Recife (PCR) informou, em nota, que pretende empregar os recursos na previdência dos seus servidores. Também foram contatadas as prefeituras de Olinda e de Camaragibe, que não retornaram.

Pernambuco vai receber R$ 247,4 milhões do pré-sal 

O governo de Pernambuco vai receber R$ 247,4 milhões do leilão da cessão onerosa do pré-sal. Esses recursos serão usados exclusivamente para as despesas do fundo previdenciário dos servidores estaduais. No Estado, o déficit da previdência é, em média, de R$ 2,8 bilhões por ano. 

Confira quanto cada prefeitura vai receber do pré-sal:

Cidades e valor em R$
Abreu e Lima - 2,402,840.31
Afogados da Ingazeira - 1,281,514.83
Afrânio - 961,136.12
Agrestina - 1,121,325.48
Água Preta - 1,281,514.83
Águas Belas - 1,441,704.18
Alagoinha - 800,946.77
Aliança - 1,441,704.18
Altinho - 961,136.12
Amaraji - 961,136.12
Angelim - 640,757.42
Araçoiaba - 961,136.12
Araripina -  2,242,650.95
Arcoverde - 2,082,461.60
Barra de Guabiraba -  800,946.77
Barreiros - 1,601,893.54
Belém de Maria - 640,757.42
Belém de São Francisco - 961,136.12
Belo Jardim - 2,082,461.60
Betânia - 640,757.42
Bezerros - 1,762,082.89
Bodocó - 1,441,704.18
Bom Conselho - 1,601,893.54
Bom Jardim - 1,441,704.18
Bonito - 1,441,704.18
Brejão - 480,568.06
Brejinho - 480,568.06
Brejo da Madre de Deus - 1,601,893.54
Buenos Aires - 640,757.42
Buíque - 1,762,082.89
Cabo de Santo Agostinho - 4,988,873.63
Cabrobó - 1,281,514.83
Cachoeirinha - 961,136.12
Caetés - 1,121,325.48
Calçado - 640,757.42
Calumbi - 480,568.06
Camaragibe - 4,988,873.63
Camocim de São Félix - 961,136.12
Camutanga - 480,568.06
Canhotinho - 1,121,325.48
Capoeiras - 961,136.12
Carnaíba - 961,136.12
Carnaubeira da Penha - 640,757.42
Carpina - 2,242,650.95
Caruaru - 4,988,873.63
Casinhas - 800,946.77
Catende - 1,441,704.18
Cedro - 640,757.42
Chã de Alegria - 640,757.42
Chã Grande - 961,136.12
Condado - 1,121,325.48
Correntes - 961,136.12
Cortês - 640,757.42
Cumaru - 640,757.42
Cupira - 1,121,325.48
Custódia - 1,281,514.83
Dormentes - 961,136.12
Escada - 1,922,272.25
Exu - 1,281,514.83
Feira Nova - 961,136.12
Ferreiros - 800,946.77
Flores - 961,136.12
Floresta - 1,281,514.83
Frei Miguelinho - 800,946.77
Gameleira - 1,281,514.83
Garanhuns - 2,883,408.37
Glória do Goitá - 1,121,325.48
Goiana - 2,082,461.60
Granito - 480,568.06
Gravatá - 2,242,650.95
Iati - 961,136.12
Ibimirim - 1,121,325.48
Ibirajuba - 480,568.06
Igarassu - 2,723,219.02
Iguaraci - 640,757.42
Ilha de Itamaracá - 1,121,325.48
Inajá - 961,136.12
Ingazeira - 480,568.06
Ipojuca - 2,402,840.31
Ipubi - 1,121,325.48
Itacuruba - 480,568.06
Itaíba - 1,121,325.48
Itambé - 1,281,514.83
Itapetim - 800,946.77
Itapissuma - 1,121,325.48
Itaquitinga - 800,946.77
Jaboatão dos Guararapes - 4,988,873.63
Jaqueira - 640,757.42
Jataúba - 961,136.12
Jatobá - 800,946.77
João Alfredo - 1,281,514.83
Joaquim Nabuco - 800,946.77
Jucati - 640,757.42
Jupi - 800,946.77
Jurema - 800,946.77
Lagoa do Carro - 961,136.12
Lagoa do Itaenga - 961,136.12
Lagoa do Ouro - 640,757.42
Lagoa dos Gatos - 800,946.77
Lagoa Grande - 1,121,325.48
Lajedo - 1,441,704.18
Limoeiro - 1,762,082.89
Macaparana - 1,121,325.48
Machados - 800,946.77
Manari - 961,136.12
Maraial - 640,757.42
Mirandiba - 800,946.77
Moreilândia - 640,757.42
Moreno - 1,922,272.25
Nazaré da Mata - 1,281,514.83
Olinda - 4,988,873.63
Orobó - 1,121,325.48
Orocó - 800,946.77
Ouricuri - 1,922,272.25
Palmares - 1,922,272.25
Palmeirina - 480,568.06
Panelas - 1,121,325.48
Paranatama - 640,757.42
Parnamirim - 961,136.12
Passira - 1,121,325.48
Paudalho - 1,762,082.89
Paulista - 4,988,873.63
Pedra - 961,136.12
Pesqueira - 1,922,272.25
Petrolândia - 1,281,514.83
Petrolina - 4,988,873.63
Poção - 640,757.42
Pombos - 1,121,325.48
Primavera - 800,946.77
Quipapá - 1,121,325.48
Quixabá - 480,568.06
Recife - 28,722,204.57
Riacho das Almas - 961,136.12
Ribeirão - 1,601,893.54
Rio Formoso - 961,136.12
Sairé - 480,568.06
Salgadinho - 640,757.42
Salgueiro - 1,762,082.89
Saloá - 800,946.77
Sanharó - 1,121,325.48
Santa Cruz da Baixa Verde - 640,757.42
Santa Cruz do Capibaribe - 2,563,029.66
Santa Cruz - 800,946.77
Santa Filomena - 800,946.77
Santa Maria da Boa Vista - 1,441,704.18
Santa Maria do Cambucá - 800,946.77
Santa Terezinha - 640,757.42
São Benedito do Sul - 800,946.77
São Bento do Una - 1,762,082.89
São Caetano - 1,281,514.83
São João - 961,136.12
São Joaquim do Monte - 961,136.12
São José da Coroa Grande - 961,136.12
São José do Belmonte - 1,281,514.83
São José do Egito - 1,281,514.83
São Lourenço da Mata - 2,563,029.66
São Vicente Ferrer - 961,136.12
Serra Talhada - 2,242,650.95
Serrita - 961,136.12
Sertânia - 1,281,514.83
Sirinhaém - 1,601,893.54
Solidão - 480,568.06
Surubim - 1,922,272.25
Tabira - 1,121,325.48
Tacaimbó - 640,757.42
Tacaratu - 1,121,325.48
Tamandaré - 961,136.12
Taquaritinga do Norte - 1,121,325.48
Terezinha - 480,568.06
Terra Nova - 640,757.42
Timbaúba - 1,762,082.89
Toritama - 1,601,893.54
Tracunhaém - 800,946.77
Trindade - 1,121,325.48
Triunfo - 800,946.77
Tupanatinga - 1,121,325.48
Tuparetama - 480,568.06
Venturosa - 961,136.12
Verdejante - 480,568.06
Vertente do Lério - 480,568.06
Vertentes - 961,136.12
Vicência - 1,281,514.83
Vitória de Santo Antão - 2,883,408.37
Xexéu - 800,946.77