Edilson Vieira
Publicado em 19/09/2020 às 13:00
Com 750 mil imóveis de sua propriedade, o estado brasileiro pode ser comparado a uma gigantesca imobiliária. A variedade desse patrimônio também é extensa. Vai desde armazéns, galpões e salas comercias a parques, cemitérios, casas, apartamentos, prédios, espelhos d'água, faróis, fortes, ilhas, pátios ferroviários, terrenos e uma infinidade de outros bens. Uma parte desses imóveis deve ser colocada à venda a partir deste ano de forma mais ágil e acessível. O governo federal pretende anunciar esta semana a regulamentação da lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, que agiliza o processo de alienação dos imóveis da União.
Em Pernambuco, entre os imóveis que estão na lista para serem vendidos, constam dois apartamentos residenciais na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, salas comerciais no Centro, e terrenos em Petrolina, próximos à Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), no Sertão do Estado. "Nós somos a maior imobiliária do mundo e, agora, a mais inovadora", apregoa Fernando Bispo, secretário de coordenação e governança do patrimônio da União. "O processo de identificação e cadastramento desses imóveis é longo e demanda um tempo, mas a modernização trazida por essa nova lei vai fazer com que o governo atue de maneira mais rápida, incluindo a participação da sociedade e do mercado imobiliário no processo".
O secretário se refere às "propostas de aquisição de imóveis", um instrumento previsto na nova regulamentação em que, em vez de esperar o governo federal lançar um edital com a oferta de determinado imóvel, qualquer pessoa ou empresa pode manifestar seu interesse por uma propriedade, assim, abreviando o processo. Pode até avaliar o imóvel.
A Secretaria do Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério da Economia, lançou o portal imóveis.economia.gov.br, onde é possível encontrar editais de imóveis já disponíveis para venda, lista com os que estão em preparação pare ser ofertados e ainda um espaço para recebimento de sugestões. "Qualquer pessoa pode preencher o formulário eletrônico e enviar relatando em qual imóvel tem interesse. A SPU então responde se o governo pretende, ou não, se desfazer daquele imóvel e em que condições", informou Fernando Bispo. Se o imóvel não estiver avaliado, o próprio particular pode fazer a avaliação e enviar sua proposta. Se o imóvel entrar em alienação, a pessoa que identificou e avaliou a propriedade terá preferência na concorrência pública. "É uma contrapartida do governo pelo trabalho do interessado", explicou o secretário.
O programa de desestatização imobiliária faz parte das ações da Secretaria Especial de Desestatização, vinculada ao Ministério da Economia. A venda de imóveis da União faz parte do plano do governo de reduzir o tamanho do Estado. Os números ainda são modestos. A SPU tem atualmente 108 imóveis em concorrência pública. Em 2019, foram alienados 133 imóveis: sendo quatro por concorrência pública, 27 por remição de foro e 102 por Reurb-direta (uma espécie de regularização de ocupações urbanas). A arrecadação com estas vendas no ano passado foi de R$ 217,7 milhões. Em 2020, foram vendidos 70 imóveis, sendo 62 imóveis por remição de foro e 8 imóveis por concorrência. A esperança do governo, com a regulamentação da nova lei é que as vendas cresçam exponencialmente.
Segundo a SPU, dos 750 mil imóveis sob administração federal, 350 mil são imóveis foreiros, ou seja, já são de particulares mas estão em terrenos da União. Esses não entram em alienação por concorrência pública, mas podem remir o foro, que acontece quando o proprietário "compra" a parte que pertence à União, no caso, 17%. É o caso dos imóveis construídos nos famosos terrenos de marinha.
Outros 52 mil imóveis são enquadrados como de uso especial da administração pública. Desses, foram mapeados num primeiro levantamento 3.800 que estão sem uso. São terrenos, prédios, salas e apartamentos. Esses serão vendidos por concorrência pública. E 900 deles já estão com editais em preparação.
O mercado imobiliário de Pernambuco vê como positiva a facilitação do acesso da iniciativa privada a imóveis, muitas vezes abandonados mas indisponíveis à venda. "Abre uma possibilidade interessante, que é a oferta de imóveis que estão fora do radar do mercado, mas que podem se tornar empreendimentos que darão dinamismo a cidade", diz Gildo Vilaça, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi).
A mesma opinião é compartilhada por Elisio Cruz Júnior, diretor do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi). "O Recife é muito carente de terrenos para a construção civil. Além de ser a menor capital do País, em área territorial, boa parte da cidade ou é área de preservação, por estar próxima a rios e mangues, ou é terreno de marinha. Quem tem um terreno de marinha vai ter interesse em resgatar aqueles 17% que pertence a União, até para não pagar a taxa anual."
O diretor do Secovi diz que ainda que União tem "imóveis interessantes", que se colocados à disposição do mercado vão ajudar a impulsionar a Economia. "Não tem sentido o governo ter um monte de áreas sem uso quando as empresas privadas podem fazer a coisa funcionar, gerando empregos, moradia, tudo o que estamos precisando."
Jorge Luís de Mello, superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco explicou que, das 27 superintendências estaduais da SPU, nove apresentaram imóveis para venda neste primeiro momento. A de Pernambuco foi uma delas. "Apresentamos dois terrenos em Petrolina. Temos outros 13 em estudo para uma próxima fase de alienação", revelou. Com a venda dos dois terrenos no Sertão, o governo espera arrecadar cerca de R$ 5 milhões.
São várias fases até um imóvel ser liberado para constar em um edital de venda, desde a identificação, fiscalização, levantamento da situação jurídica até chegar à avaliação. "É preciso ver, por exemplo, se o imóvel não foi invadido. Se estiver ocupado, ele não vai para a alienação até o problema ser resolvido", diz o superintendente. Jorge Luís Mello informou ainda que o INSS está transferindo imóveis de sua propriedade para a SPU, que vai identificar quais não estão em uso e em condições de serem alienados. "Em Pernambuco serão 136 imóveis, Vamos ver qual deles tem a possibilidade de alienação", explicou.