Dois postos de combustíveis foram interditados neste sábado (12) pela Secretaria da Fazenda Pernambuco (Sefaz-PE) por apresentarem irregularidades na comercialização de produtos. Os postos localizados em São Lourenço da Mata e em Abreu Lima, municípios da Região Metropolitana do Recife, estavam vendendo combustíveis sem a nota fiscal de origem. Os estabelecimentos permanecerão fechados até que a situação seja regularizada.
"Os responsáveis terão que pagar o imposto devido sobre o combustível irregular, além de multa no valor de 45% sobre o imposto devido ", explicou o gerente de operações estratégicas da Sefaz, Antônio Emery.
Os postos foram interditados em uma fiscalização de rotina, que acontece neste fim de semana. A operação conta com a participação de 43 auditores fiscais e três analistas de Tecnologia da Informação, com o apoio de 32 policiais militares e seis policiais civis.
OBJETIVOS
A operação teve início na noite desta sexta-feira (11) com o monitoramento e abordagens de veículos transportadores de combustíveis. Neste sábado (12) foram visitados 28 postos revendedores, onde o foco era averiguar a procedência e a regularidade fiscal dos produtos vendidos aos consumidores.
O Laboratório de Auditoria Digital da Sefaz faz a captura de arquivos digitais dos postos. Estes dados copiados e analisados colaboram com as auditorias fiscais. “Apesar do congelamento do ICMS dos combustíveis, acordado entre os governadores, a guerra da Rússia, juntamente com a política de preços imposta pela Petrobras, impulsionam o valor dos combustíveis pra cima”, comentou o diretor de Operações Especiais da Sefaz-PE, Fernando Castilho. “Mesmo neste momento difícil, infelizmente, há empresários apostando em operações irregulares e numa concorrência desleal. Esta atitude provoca perdas aos consumidores e aos cofres públicos”, lamenta.
CONTINUIDADE
A secretaria estadual da Fazenda informou que a operação continuará nas próximas semanas e se estenderá ao interior do estado. A Sefaz não descarta a possibilidade da formação de uma força tarefa, incluindo outros órgãos estatais de fiscalização, para atuar conjuntamente na proteção dos consumidores e combate às operações irregulares.