Se você é um dos 14,3 milhões de contribuintes que já entregaram a declaração do Imposto de Renda 2022, e tem imposto a ser restituído, preste atenção ao calendário da Receita Federal. Apesar do prazo final da entrega da declaração deste ano ter sido ampliado em mais 30 dias, o número de lotes e as datas para pagamento da restituição não foram alterados.
A data de abertura para a entrega da declaração do IR, Pessoa Física, 2022 começou em 7 de março e iria terminar em 29 de abril, mas a Receita Federal decidiu prorrogar o limite para 31 de maio próximo, assim, o contribuinte ganhou praticamente um mês a mais para preencher e enviar sua declaração.
Cerca de 42% dos contribuintes já cumpriram sua obrigação com o Leão da Receita Federal. Até a meia noite do último domingo (17), 14.393.767 declarações foram entregues no Brasil (de um total esperado de 34.1 milhões). Em Pernambuco, 393.023 foram entregues (38,75%), de um total de pouco mais de 1 milhão de declarações esperadas para o estado.
RESTITUIÇÃO
Ao preencher a declaração, o contribuinte já fica sabendo se terá imposto a pagar ou a receber. O próprio programa faz esse cálculo. A restituição diz respeito ao valor excedente de imposto pago ao longo do ano passado e que será devolvido direto na conta bancária indicada na declaração pelo contribuinte. Mesmo tendo direito a restituição o contribuinte deve passar pela malha fina, ou seja, não ter nenhuma "inconsistência" nos dados fornecidos na declaração.
Este ano, o contribuinte também poderá receber a restituição via Pix, ou seja, de forma instantânea, sem precisar esperar a contribuição bancária. A chave Pix deve ser informada na própria declaração. Um detalhe importante é que a Receita Federal só aceita a chave Pix se for o CPF do contribuinte. Chaves Pix com número de celular, e-mail ou códigos aleatórios não são aceitas.
A restituição deste ano será paga em cinco lotes, sendo o primeiro em 31 de maio (sim, a mesma data do prazo final de entrega) e segue até 30 de setembro de 2022 (veja calendário abaixo).
A boa notícia é que o contribuinte pode receber aviso do pagamento da restituição no seu celular. Basta instalar o aplicativo "Pessoa Física", da Receita Federal, indicar a declaração entregue e, quando a restituição for enviada para a conta bancária informada na declaração, o aplicativo vai disparar um aviso: "Restituição enviada para o banco".
ANTES OU DEPOIS
As restituições são organizadas tendo como referência a data de entrega da declaração do Imposto de Renda. Teoricamente, quanto mais cedo a declaração foi enviada, mais cedo o contribuinte receberá sua devolução. Mas, na verdade, a Receita Federal prioriza alguns grupos como os idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores. Estes, sim irão receber nos primeiros lotes.
E, ao contrário do que muita gente pensa, não é mau negócio ficar por último no cronograma da restituição. É que o valor é atualizado mensalmente pela taxa Selic (que está em 0,93% para o mês de março), mais 1% no mês do depósito. Mas, importante: uma vez encaminhada ao banco, a restituição não é mais atualizada. Então, recebeu o aviso de pagamento da restituição, saque ou invista o dinheiro para ele não ficar parado.
CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2022
1º Lote - 31/05
2º Lote - 30/06
3º Lote - 30/07
4º Lote - 31/08
5º Lote - 30/09