O preço do diesel vai baixar como baixou o da gasolina? Ouvimos especialistas sobre o assunto

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o menor preço para o diesel em Pernambuco é de R$ 7,04 o litro. Já a gasolina, pode ser encontrada no estado por R$ 5,69 o litro. Para Paulo Alencar, economista especializado em logística e professor universitário, o que está se vendo hoje é algo inédito no Brasil. Pela primeira vez o diesel está mais caro do que a gasolina.

"As pessoas compravam carros à diesel porque, apesar do custo maior de aquisição e manutenção, representavam uma economia direta com o abastecimento, já que o diesel sempre foi muito mais barato do que a gasolina". Mas agora essa lógica se inverteu.

Logística cara e inflação

Diesel a preço elevado é um problema também para a logística, porque impacta diretamente sobre o custo dos transporte e daí para os produtos, incluindo alimentos. Durante a fase mais crítica da pandemia (2020-2021) tanto a indústria quanto o comércio estavam em ritmo lento. Com a volta das atividades econômicas, houve um aumento do consumo e esse aumento de consumo exigiu mais transporte, mais logística.

"Aí veio a guerra envolvendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo, a Rússia. Ela sozinha é responsável por 12% da produção mundial, fica em terceiro lugar entre os maiores produtores. A Rússia produz 10,7 milhões de barris de petróleo por dia, e só para comparar, o Brasil produz 2,9 milhões de barris por dia", diz Paulo Alencar.

Prioridade foi a redução do preço da gasolina

Com a guerra, o diesel ficou mais escasso no mundo, devido as sanções econômicas aplicadas à Rússia, então se cobra mais caro pelo diesel disponível no mercado mundial. "O preço do diesel subiu no mundo todo, assim como subiu a gasolina. Mas no Brasil aconteceu que o preço dos combustíveis entrou para o debate político. Aqui o governo resolveu agir, abrindo mão de PIS/Cofins e Cide e forçando os governos estaduais a reduzirem a base do ICMS para o teto de 18%", explicou o economista.

A redução do ICMS se deu principalmente sobre a gasolina, e foi eficiente para baixar o preço, diz Paulo Alencar. Mas a pressão sobre o diesel continuou. "Quando o governo zerou o PIS/Cofins do diesel até houve uma queda mas o que se vê é que, ao contrário da gasolina, o diesel continuou a subir".

A queda no preço da gasolina atinge diretamente o bolso do consumidor (pelo menos, aqueles que tem carro ou moto ou usam o veículo para o trabalho), mas o diesel também impacta a vida das pessoas, só que indiretamente. "O Brasil é movido por caminhão. As transportadoras tem custo e ela repassam para a cadeia, chegando até o consumidor na composição dos preços dos produtos, onde o frete representa 12%", diz Alencar.

Onde está o problema do diesel

Paulo Alencar lembra que a Petrobras é auto suficiente na produção de petróleo, mas não no refino.  "Não temos refinarias suficientes para refinar o petróleo que extraímos, até porque a Petrobras vem se desfazendo de suas refinarias. Então ficamos dependentes da importação de gasolina e de diesel a preços internacionais".

A pressão sobre os custos das transportadoras continua e o diesel representa 60% desse custo. "O governo tenta atenuar com o auxílio caminhoneiro [no valor de R$ 1 mil que serão pagos entre agosto e dezembro deste ano], que não resolve porque atinge apenas os caminhoneiros autônomos e o valor não dá para nada em relação aos custos da atividade. Ou seja, a pressão sobre o custo do transporte vai continuar", acredita o professor. 

O custo do transporte tem influência direta sobre a composição de preços dos produtos da cesta básica. "O custo logístico representa algo em torno de 12% dos preços finais dos produtos. Se eu compro uma mercadoria de R$ 100, estou pagando R$ 12 de custo logístico. E 60% desse custo, é de combustível, que está muito caro", diz Alencar.

Quais os caminhos para baixar o preço do diesel no Brasil?

Como não há previsão para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia, o mercado internacional de derivados de petróleo seguirá operando com restrições e pressão inflacionária. Para que o Brasil possa contornar essa questão, há dois caminhos, segundo o economista.

"A saída é a Petrobras começar uma política forte de reconstrução de refinarias, o que eu acho pouco provável, ou então abrir o mercado. Hoje, se as distribuidoras querem comprar combustível elas só podem comprar da Petrobras. Não tem competição. É preciso que haja concorrência para reduzir preço. Imagina eu querer comprar um aparelho de TV e só poder comprar de uma marca apenas. Sem opção de comprar uma marca mais barata", exemplifica.

"A solução não é privatizar a Petrobras. A solução é gerar competição no mercado, como outros países fazem. Não vai resolver a curto prazo, porque o barril de petróleo está acima de U$100 mas, depois que a guerra se resolver, a competição faria com que as distribuidoras buscassem comprar das refinarias que vendessem mais barato, e não só da Petrobras", conclui Paulo Alencar.

E como ficarão os impostos sobre os combustíveis?

Em janeiro de 2023, os preços da gasolina e do diesel vão dar um estouro? "Não por conta do ICMS. Em janeiro vai haver de fato um pequeno aumento nos preços por conta da volta do PIS/Cofins. Tem ainda as questões da guerra na Ucrânia, que ninguém sabe como vai ficar, mas não por conta do ICMS", diz Heliópolis Godoy, advogada especialista em Direito Tributário do escritório Da Fonte Advogados. Ela explica que, no início do ano que vem, o mercado de combustíveis sofrerá uma nova mudança tributária. "Em 31 de dezembro de 2022 termina a desoneração dos tributos federais, ou seja, o PIS/Cofins voltam a ser cobrados [o que terá impacto na precificação do diesel e da gasolina]".

O cálculo do tributo federal é complexo, porque é cobrado sobre lucro presumido, podendo ser cumulativo ou não cumulativo. Quando o governo federal zerou o Pis/Cofins sobre o diesel, em março deste ano, a redução média foi de R$ 0,33 por litro.

No caso da redução do ICMS, que implica sobre a gasolina mas não sobre o diesel,  o teto de 18% é permanente. "Para modificar a alíquota novamente só uma nova lei. Mas há ações nos tribunais contestando essa redução e tentando derrubar a lei federal", explica Heliópolis Godoy. Se a decisão da justiça for favorável aos estados, aí a redução poderá ser revista. "Mas eu acho muito difícil. O trâmite dessas ações é complexo e acho difícil também que isso seja decidido em uma liminar, aquela decisão de caráter provisório", diz a advogada.