JC
Publicado em 05/10/2020 às 7:25
Ainda que com data marcada para esta terça-feira (6), o retorno às aulas presenciais — inicialmente para o 3º ano do ensino médio — é incerto em Pernambuco. Isto porque o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) determinou greve no dia 30 de setembro, alegando o perigo de contaminações pela covid-19 a partir da abertura das escolas. Em ação movida pelo governo de Pernambuco e julgada nesse domingo (4) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, a paralisação dos docentes foi considerada "ilegal e abusiva", e a Justiça ordenou que o "o Sintepe encerre imediatamente a greve". O Sindicato programou assembleia para esta segunda-feira (05), à tarde, para analisar a decisão judicial.
Na sua decisão, o desembargador ordena que "o Sintepe encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e, se não iniciada, que não a inicie, bem assim que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação". Caso a decisão não seja cumprida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa de R$ 50 mil por dia.
Como justificativa, Fábio Eugênio diz que "Há no protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais um claro esforço para criar as condições de trabalho apropriadas e um ambiente seguro. Seguiu o mesmo rigor e o mesmo cuidado adotado para a retomada de diversas categorias", e completa: "A decisão de retorno às aulas presenciais, de forma gradual e escalonada, foi precedida de estudos da realidade epidemiológica de todas as regiões do Estado e de um protocolo sanitário voltado ao controle e à prevenção do covid-19".
Em entrevista ao JC nesse domingo (4), o presidente do Sintepe, Fernando Melo, anunciou a reunião e afirmou que recorrerá da decisão. "Vamos recorrer da decisão, assim que formos notificados. Nossa assessoria jurídica já está preparando o agravo. Reafirmo que a assembleia de segunda-feira está mantida, assim como a greve". O sindicato ficou sabendo da decisão pela imprensa.
Segundo o governo, as escolas estaduais estão prontas e com as adaptações exigidas para a volta das atividades presenciais com uso obrigatório de tapete sanitizante, dispensador de álcool, pias volantes e distanciamento das carteiras nas salas de aula. As unidades privadas também passaram pela preparação.
Na escola técnica estadual Miguel Batista, professores, alunos e funcionários irão receber um kit com itens de segurança. Os estudantes vão ganhar, cada um, três máscaras, e os professores recebem também um protetor facial. Na entrada de todos os colégios, será feita a medição da temperatura, e nos casos acima de 37 e sete e meio a pessoa não será autorizada a frequentar o ambiente.
A recomendação é que professores acima dos sessenta anos de idade, integrantes do grupo de risco, devem permanecer em casa. Quem não se sentir seguro em frequentar o colégio, pode continuar com o ensino remoto
Os professores da rede particular também decretaram estado de greve. Eles também ingressaram na Justiça, só que pelo motivo contrário ao do governo estadual: querem a suspensão da autorização das aulas presenciais. Apesar do estado de greve, eles devem voltar ao trabalho na terça-feira (06). Na quinta-feira (08) está prevista uma rodada de negociação com os donos de escolas.
Além disso, pelo menos três escolas particulares suspenderam o retorno de aulas presenciais. Entre as instituições que já se posicionaram está o Colégio Núcleo de Ação Pedagógica (NAP), localizado em Casa Forte, Zona Norte do Recife. Em nota, escola citou notícias vinculadas na mídia que tratam sobre os riscos da retomada e o posicionamento da Rede Solidária em Defesa da Vida, formada por médicos, professores e pesquisadores, especialistas em epidemiologia, infectologia e virologia de Pernambuco, que alerta para o perigo de contágio. O comunicado diz ainda que uma consulta foi feita junto aos pais e responsáveis sobre a intenção de retorno às aulas presenciais e que apenas dois alunos do 1º ano, um do 2º ano e quatro do 3º ano do ensino médio responderam que retornariam.