Katarina Moraes
Publicado em 23/10/2020 às 12:13
Professores da rede estadual de Pernambuco acataram, em assembleia virtual realizada na manhã desta sexta-feira (23), a proposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) de cumprir a determinação judicial para o encerramento da greve e retomada das aulas presenciais, apesar de continuarem alegando que não há segurança sanitária para a volta, devido à pandemia. A paralisação começou quarta-feira (21), data da reabertura das escolas estaduais para os 81 mil estudantes do 3º ano do ensino médio. Assim, docentes voltam às salas de aula nesta segunda-feira (26), e nova assembleia está prevista para o dia 30 de outubro.
A reunião com mais de 1.200 participantes ocorreu dois dias após o Sintepe ser notificado pela Justiça para encerramento da greve, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da determinação. Inicialmente, a gestão estadual previa que o calendário de retorno às escolas teria início no dia 6 de outubro. Nesta data, o Sintepe conseguiu na Justiça liminar suspendendo a reabertura dos colégios. Os concluintes da rede estadual chegaram a ter aula no dia previsto, mas ainda pela manhã as unidades de ensino tiveram funcionamento suspenso.
No dia 9 de outubro, a liminar foi cassada a pedido da Procuradoria Geral do Estado. A Justiça exigiu que o retorno ocorresse em 16 de outubro ou em data acordada entre Sintepe e governo. Essa data de volta, informada ao juiz, foi 21 de outubro. Mas na véspera, a categoria decidiu, em assembleia, decretar nova greve a partir do dia 21.
Nesta sexta-feira, o Sintepe afirmou que tomou a decisão de encerrar a greve após a assessoria jurídica considerar que a paralisação chegou "ao limite", já que, desde 6 de outubro, a classe está em embate pela manutenção das aulas apenas virtuais e acumula multa de mais de R$ 1 milhão.
"No dia 20, terça-feira agora, soubemos por nossa assessoria jurídica que seríamos notificados para não iniciarmos a greve no dia 21. A notificação chegou à noite, a assessoria fez todos os trâmites mas orientou que seria complicado não cumprir a decisão judicial, porque já estávamos, desde o dia 6, com a multa de R$ 50 mil por dia. A partir do dia 21, passou para R$ 100 mil e, caso não voltássemos, poderia ser ampliada. Avaliamos enquanto categoria na assembleia de hoje, decidimos acatar a decisão da Justiça, voltar às atividades e marcar uma nova assembleia ", disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo.
Agora, o sindicato recorre na Justiça para se eximir do pagamento das multas. "Nossa assessoria vai avaliar quais jurisprudências se adequam à nossa situação, e a gente vai entrar com nossos recursos. Primeiro, no sentido que não seja paga, porque não julgamos que a greve tenha sido ilegal e temos todos os argumentos para justificar isso. Se tivermos que pagar, vamos entrar no processo de negociação para diminuição do valor e parcelamento do que restar", afirmou Melo.
Durante a discussão que deu fim à greve, o clima foi de insatisfação. Os docentes criticaram, principalmente, as medidas flexibilizadoras tomadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), para a abertura das unidades de ensino em meio à pandemia da covid-19, e também os profissionais que não aderiram à greve. Entre os argumentos para a necessidade em continuar apenas com o ensino remoto, foram citadas as contaminações registradas em colégios particulares do Recife.
Os sindicalistas afirmaram que, pela baixa adesão à paralisação, ela foi feita pelos próprios estudantes, porque, segundo eles, poucos terceiranistas foram às escolas do Estado desde a liberação na última quarta-feira. A Secretaria de Educação afirmou que, neste dia, foi registrada a presença de 42% dos concluintes nas escolas estaduais e na quinta-feira, 43%. Ainda conforme a secretaria, 11% e 10% dos professores faltaram na quarta e quinta-feira, respectivamente, percentuais que para o Sintepe são falsos. O sindicato, entretanto, não apresentou um levantamento próprio, alegando que foi proibido de entrar nas unidades de ensino para fazer estimativa.
"Nós tivemos muita dificuldade de fazer esse levantamento porque, no momento do acirramento, o governo proibiu a representação sindical de entrar nas escolas. Em dois dias, nossos diretores foram barrados em muitas escolas do Estado com tratamentos ríspidos, então não tivemos a condição, pela primeira vez, de fazer o levantamento da adesão. O que temos certeza é que o que o governo divulgou não condiz com a adesão", informou o presidente. A Secretaria de Educação nega que os episódios tenham acontecido.
O Sintepe propôs, ainda, continuar o enfrentamento nos locais de trabalho, realizar campanhas de mídia e enviar ofício para o governo, solicitando nova negociação. "Queremos propor a continuidade da visita às escolas, que foram suspensas, com membros do governo e do sindicato, que começaram no dia 13 e foram suspensas no dia 19; rediscutir uma série de pontos que tem a ver com a questão pedagógica; o calendário 2020 e 2021, que ficou pendente; uma série de procedimentos em relação aos grupos de risco; colocar regras no trabalho remoto e voltar a discutir o piso salarial, que o governo está descumprindo desde janeiro", disse Melo.
Segundo calendário, na próxima terça-feira, 27, retornam os 85 mil estudantes do 2º ano da rede estadual, enquanto os primeiranistas podem voltar no dia 3 de novembro.