Adolescentes que estudam na rede municipal de Olinda vão receber, a partir do segundo semestre, absorventes íntimos. A estimativa da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude é beneficiar cerca de 6 mil alunas com idades entre 11 e 16 anos, a maioria matriculadas nos anos finais do ensino fundamental (6ª à 9ª série).
Nacionalmente, o Estado de São Paulo anunciou, na última segunda-feira (15), o programa Dignidade Íntima, que vai investir mais de R$ 30 milhões para compra de produtos de higiene menstrual para as alunas das escolas da rede estadual paulista.
Em Olinda, segundo a prefeitura, a ação pretende evitar que estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social deixem de ir à escola pela falta de acesso a absorventes. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que uma em cada 10 meninas ou adolescentes se ausenta da escola durante a menstruação.
"É uma ação social que vamos fazer. A licitação para compra dos absorventes está na fase final. Acredito que a partir do final de julho ou início de agosto começaremos a distribuir. Inicialmente estamos prevendo dois pacotes por mês para cada aluna", explica o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Souza. O investimento mensal, segundo ele, será de R$ 12 mil.
NO PAÍS
Relatório Livre para Menstruar, elaborado pelo movimento Girl Up, que defende justamente a criação de leis que proporcionem dignidade menstrual, mostra que o Brasil tem hoje cerca de 7,5 milhões de meninas que menstruam na escola. Quase 90% delas frequentam a rede pública de ensino.
Ainda conforme esse relatório, baseado em dados da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PENSE) do IBGE (2015), cerca de 3% das alunas estudam em escolas que não têm banheiro em condições de uso. Isso representa 213 mil estudantes.
PESQUISA
No Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado em 28 de maio, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram um relatório que traça um panorama alarmante da realidade menstrual vivida por meninas brasileiras.
De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a própria menstruação.
Além de privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola.