A Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas realizou um estudo em aproximadamente 800 escolas, dos 184 municípios de Pernambuco, e apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas.
O aspecto mais grave, de acordo com os dados levantados, é a condição dos sanitários nas escolas visitadas, que atendem cerca de 53 mil alunos da rede municipal. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das unidades eles são exclusivos para alunos dos gêneros feminino e masculino.
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Quanto a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes.
Em 63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.
Infraestrutura
De acordo com o TCE, as auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.
Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica. Por outro lado, boa parte das escolas possui conexão com rede de energia elétrica (92,5%) e 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando. A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro ou similar.
Covid-19
Até a conclusão das vistorias, em julho passado, apenas 63 escolas municipais (8,1%) haviam retomado as aulas presenciais após o fechamento provocado pela pandemia. Delas, 61 estão adotando estratégias de distanciamento dentro das salas.
Aproximadamente metade das unidades visitadas está se preparando de alguma forma para a volta da programação presencial após a publicação do Decreto Estadual nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas. Em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners.
Em 55% e 47% das escolas, respectivamente, há equipamentos para disponibilização de álcool e termômetros para medição de temperatura corporal. Tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.
Ação
Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o propósito do trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de Controle Estadual e de Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores. Ela detalhou que serão concluídos relatórios referentes a todos os municípios do Estado e os casos serão analisados isoladamente, estabelecendo obrigações e prazos para cada gestão municipal.
“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes de auditoria. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões, ou seja, é uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido para esse novo começo”, disse Arantes.
O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões. “A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
“O estudo foi ensejado na avaliação das condições de volta às aulas presenciais em meio aos desdobramentos da pandemia da Covid-19, mas acabou abrangendo muito mais e construindo uma análise minuciosa da situação das escolas. Então, o que esperamos é uma significativa melhora a cada nova vistoria do TCE”, explicou Dirceu Rodolfo.