Entenda como a demissão de coordenadores do Inep pode impactar na aplicação do Enem 2021

Atualizada às 18h56 de 8 de novembro de 2021

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem) foram pegos de surpresa, nesta segunda-feira (8), com o pedido de exoneração de diversos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada para os quais foram designados como titulares ou substitutos. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Ao todo, 33 servidores pediram para a saída de seus cargos. Eles trabalham em áreas diretamente ligadas ao Enem e alguns são coordenadores de área. Mesmo com a demissão, a prova está agendada para os dias 21 e 28 de novembro e não deverá ser remarcada, pois já estão prontas.

O impacto da exoneração pode vir a ocorrer após a realização do exame em processos como a correção e a divulgação das notas. Mas, não há certeza sobre o impacto e não se sabe como essas vagas serão preenchidas. 

Na noite desta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota de esclarecimento na qual afirma que o cronograma do Enem está mantido. "O Ministério da Educação informa que o cronograma de execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração de servidores do Inep", diz trecho do informe.

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) Maria Helena Guimarães Castro havia explicado ao G1, no fim de semana, que o Inep coordena o exame, mas não é responsável pela aplicação e execução das provas. "As empresas que cumprem essa função já foram contratadas e licitadas e o órgão tem muitos outros outros funcionários que podem cumprir as funções em aberto", disse.

Segundo reportagem do UOL, parte dos servidores monitoravam possíveis problemas, apontando soluções no dia do exame. A operação de aplicação do exame é complexa, com toda uma logística para manter o sigilo das provas. As empresas envolvidas, ainda segundo o UOL, temem uma falta de interlocução com o instituto após a saída desses profissionais mais experientes. A saída também pode impactar no cronograma para a edição de 2022, que deveria começar a ser feito nas próximas semanas. 

Entre os demissionários, está Camilla Leite Carnevale Freire, que integrava a coordenação-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. Assim como o Enem, essa prova também está prestes a acontecer: será aplicada no próximo domingo (14).

Na sexta-feira (6), Eduardo Carvalho e Hélio Junio Rocha Morais, que ocupavam os cargos de coordenador-geral de exames para certificação e coordenador-geral de logística da aplicação, respectivamente, pediram demissão.

Os pedidos de demissão acontecem de forma coletiva e seria uma maneira de pressionar pela saída do atual presidente do Inep, Danilo Dupas, que tem bom trânsito junto ao ministro Milton Ribeiro. Inicialmente, foram confirmadas 13 demissões nesta segunda. Depois, o número aumentou.

Após o pedido de demissão em massa, a Assinep, associação dos servidores do órgão, pediu uma "atuação urgente" do governo federal. O Inep é o órgão ligado ao MEC responsável por estudos e avaliações educacionais, como o Enem. "A Assinep lamenta profundamente que a postura da alta gestão do Inep tenha levado a situação da autarquia a esse ponto dramático", diz nota à imprensa.

A associação afirmou que os servidores "seguem trabalhando para produzir as evidências necessárias" para políticas públicas educacionais. "Mas ressaltamos que todas as ações institucionais da autarquia precisam de direcionamento técnico de gestores devidamente capacitados nas temáticas", completou.

Na semana passada, a associação já havia feito denúncias de assédio moral e reclamado da má gestão de Danilo Dupas. Na assembleia da semana passada, servidores do Inep disseram ver risco à aplicação da prova do Enem 2021 pelo que classificam de "falta de comando técnico".

Em um ato realizado em frente ao prédio do instituto, em Brasília, um grupo de funcionários afirmou que a atual gestão promove um "clima de insegurança e medo".

A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), informou que vai protocolar na Comissão de Educação requerimentos para convocar o presidente do Inep, Danilo Dupas, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a situação. Os requerimentos precisam ser votados.

Inep

O Inep é responsável por avaliações nacionais, como o Enem, que será realizado para mais de 3 milhões de estudantes. É responsável também pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O instituto realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.