Edital para realização de concurso público para professor e outros profissionais da educação atuarem na rede estadual de ensino de Pernambuco, com cerca de 3.500 vagas, deve ser lançado neste mês de abril. É o segundo prazo divulgado pelo governo estadual. Em outubro do ano passado, quando foi anunciada a seleção, o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, previu abrir o concurso em dezembro de 2021 e realizar as provas até fevereiro deste ano, o que não se concretizou.
"Devemos anunciar o edital agora em abril. Não deve demorar muito. Nossa expectativa é de que haja entre 80 mil e 90 mil inscritos, por isso estamos organizando com muita cautela para que seja um sucesso", afirmou Marcelo Barros, na tarde desta quinta-feira (31), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei que estabeleceu o reajuste de 35% no piso salarial dos professores estaduais.
As vagas ofertadas serão para professores de todas as disciplinas da educação básica, da educação profissional, de educação especial e para o Conservatório Pernambucano de Música. Também haverá oportunidades para analistas em gestão educacional. O último concurso para docente da rede estadual de Pernambuco aconteceu em 2015, quando foram ofertadas 3 mil vagas. Houve cerca de 4.900 nomeações, entre 2017 e 2020.
LEGISLAÇÃO
Não há impedimento legal para realização de concurso público em ano de eleição. Mas segundo a lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, é proibido, a partir dos três meses que antecedem a eleição, que os gestores públicos façam nomeações, contratações ou admissões.
Significa, portanto, que dificilmente os aprovados nesse concurso prometido pelo governo estadual deverão ser chamados antes das eleições, marcadas para 2 de outubro. Já que as nomeações só podem ocorrer se o resultado final for homologado antes de 2 de julho.