O pagamento do Valoriza Educação, bônus concedido pelo governo estadual com dinheiro do Fundeb, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (08) pelo governador Paulo Câmara. O dinheiro estará na conta dos professores nesta sexta-feira (09).
Para definir o valor que cada profissional recebe, observa-se titulação, carga horária e tipo de contrato. O valor médio é R$ 8.500 por pessoa, segundo o governo estadual.
Além dos docentes, ganharão o benefício analistas, assistentes e auxiliares que atuam na educação estadual. Todos que estão vinculados às salas de aula, Secretaria de Educação e Gerências Regionais de Educação (GREs). Aposentados não recebem.
Serão R$ 385 milhões investidos, que beneficiarão 41.663 pessoas. Ano passado o pagamento do incentivo financeiro somou R$ 287 milhões e contemplou 38.663 profissionais.
"Essa medida relaciona o tempo e a qualificação do servidor. Professores, analistas, assistentes, auxiliares e os profissionais contratados temporariamente vão contar com um recurso adicional importante", afirmou o governador Paulo Câmara, em um vídeo divulgado pelo Palácio do Campo das Princesas.
"Esse é um compromisso nosso, que assumimos com todos os que fazem da Educação de Pernambuco a melhor do Brasil", destacou o governador.
Segundo o secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros, o bônus será pago em parcela única (ano passado foram em duas etapas). O montante deste ano representa um incremento de quase 40% em comparação com o valor destinado em 2021.
“É mais um importante forma de valorização profissional para todos que fazem a educação de Pernambuco. O valor será creditado nas contas dos profissionais nesta sexta-feira em parcela única. Mais um momento de reconhecimento desta gestão”, destaca o secretário de Educação.
Segundo Marcelo, o menor valor pago é R$ 1.690,70 e o maior, R$ 19.014,53, considerando todos os profissionais. O valor médio é de R$ 8.572,26.
Especificamente para os professores, o valor médio entre os efetivos será de R$ 10.534,59. Para os que trabalham com contrato temporário, o valor médio do bônus será R$ 7.752,35.
O Fundeb foi criado em 2007. Cerca de 90% dos recursos do fundo têm origem em impostos municipais e estaduais. A União, até então, era responsável pela complementação em 10%.
O Novo Fundeb aumenta a participação da União no fundo de 10% para 23%. A ampliação será gradual. Em 2021 foi de 12%. Em 2022, 15% e, em 2023, 17%. O percentual chega aos 19% em 2024, 21% em 2025 e, por fim, a 23% em 2026.
O Novo Fundeb (o anterior foi extinto em dezembro de 2020) também passou por alterações quanto à destinação dos recursos recebidos. Agora, pelo menos 70% dos valores do Fundo devem ser investidos no pagamento de profissionais da educação básica. Antes o mínimo era 60%.