Em colaboração com Waldson Balbino, da TV Jornal
Há pelo menos duas semanas os estudantes da Escola Estadual de Referência Monte Verde, que fica no Ibura, em Jaboatão dos Guararapes, são liberados 2h mais cedo pela falta de merenda na unidade.
O horário das atividades é das 7h às 14h, mas os cerca de 600 alunos do colégio têm largado às 12h.
"A escola está sem merenda há mais de semanas, desde antes do Carnaval", disse a dona de casa Solange Oliveira, cuja filha que estuda na escola.
O auxiliar de topografia Denis Souza contou que as três refeições que eram oferecidas na escola são essenciais para que o filho dê conta da rotina puxada de estudos.
"Perguntei: 'está largado cedo por quê?', e ele disse: 'porque não tem merenda. Se as turmas da manhã fizerem as três refeições no dia, os alunos da noite ficam sem merenda'. Isso é errado", disse.
Sem gravar entrevista, a direção da unidade informou à reportagem que está racionando a merenda para que os alunos dos três turnos não fiquem sem alimentação.
Ainda, que a situação foi repassada à Secretaria de Educação do Estado (SES-PE), que deu um prazo de dois dias para solucionar o problema.
A estudante Renata do Nascimento, que tem duas filhas matriculadas na mesma escola, reclamou também da falta de material escolar.
"Não tem caderno praticamente. Elas estavam usando o do ano passado", disse.
ATRASOS NOS SALÁRIOS DE MERENDEIRAS
O caso acontece em meio às denúncias de atrasos nos salários de merendeiras terceirizadas no Estado, que receberam o valor referente a janeiro somente entre essa terça (28) e quarta-feira (1º), após amplas cobranças ao Governo de Pernambuco. Contudo, não se sabe se há uma relação entre os dois fatos.
Com isso, muitas das 600 trabalhadoras que haviam paralisado as atividades, voltaram às escolas nesta quarta. Elas são terceirizadas e vinculadas à empresa Servitium.
Mas a orientação do sindicato que representa as merendeiras de Jaboatão, Cabo, Ipojuca e Moreno é de que todas sigam em paralisação, por ainda não terem recebido o valor das passagens de ônibus para se locomover até o trabalho.
"Acredito que pagaram, só que o ticket e passagem são pagos geralmente em boleto e tem que ter a compensação. Porém, enquanto essa compensação não houver, a paralisação continua, porque sem passagem, o trabalhador não tem como se deslocar até o trabalho", disse Rodrigo Braytiner, assessor administrativo do Sindprest.
O próximo pagamento de salário, referente a fevereiro, deve ser feito no 5º dia útil de março, na próxima quarta-feira (8).
Resposta do governo de Pernambuco
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) informa que os pagamentos referentes ao mês de janeiro de algumas empresas terceirizadas responsáveis pela contratação de merendeiras já foram devidamente regularizados. "Outros estão em fase de regularização. Cabe exclusivamente às contratadas o repasse de todos os direitos dos funcionários (como vale-transporte), incluídos contratualmente e pagos integralmente pela gestão estadual".
"O fluxo de pagamentos está seguindo o processo normal previsto nos contratos. A administração esclarece que, cumprindo os trâmites ordinários da inauguração de um exercício fiscal na administração pública, a programação financeira para pagamentos do corrente ano foi liberada em 28 de janeiro, a partir de quando se permitiu às unidades gestoras o registro de notas de empenho de serviços efetuados este ano. Sublinhe-se que, atentos a essa previsibilidade, todos os contratos das empresas terceirizadas preveem esse intervalo (90 dias), não sendo justificável atraso nos repasses aos respectivos funcionários".
Por fim, a pasta diz que, de acordo com informação da Secretaria da Fazenda, a Educação iniciou a atual gestão com R$ 224 milhões de Restos a Pagar referentes a 2022 e que todos os esforços estão sendo empenhados no sentido de regularizar as dívidas acumuladas pela gestão passada.