Camilo Santana pede controle de "cultura do ódio" para combater ataques a escolas e reforça posição sobre unidades cívico-militares

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o controle da chamada “cultura do ódio” impulsionada pelas redes sociais, para combater a violência nas escolas e sobre a necessidade das unidades terem apoio psicológico.

O tema foi abordado durante a Comissão de Educação da Câmara, nessa quarta-feira (12), diante dos recentes ataques às escolas em São Paulo, Santa Catarina e Goiás. A reunião também tratou das escolas cívico-militares e as prioridades para a pasta. 

De acordo com o ministro, a solução deste problema não será apresentada “da noite para o dia”, principalmente pelo fato de que a violência nas escolas é uma questão mundial. “Esse não é um problema simples. O que está acontecendo nas escolas reflete a realidade da nossa sociedade. De estímulo ao ódio, à intolerância, à violência, ao armamento", afirmou.

No entanto, Camilo Santana destacou que o governo federal já tem adotado algumas ações como a criação de um grupo interministerial e o objetivo de construir um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

“Tem prefeito que quer estabelecer lá o detector de metal na escola. Tem governador que já estabeleceu que vai botar guarda armado dentro das escolas. Vamos discutir e ver quais são as evidências e as ações que estão sendo efetivas", declarou o ministro.

Ele também disse que preciso indignar-se e não aceitar o que está acontecendo nas escolas brasileiras. "E temos que nos unir, independentemente de cor partidária, de ideologia, porque o que está em jogo é a vida das pessoas, isso está em primeiro lugar”, disse.

MEDIDAS EM PERNAMBUCO

Em Pernambuco, o Governo do Estado apresentou, por meio das secretarias de Defesa Social e de Educação e Esportes, um protocolo de atuação em casos de ameaças de violência nas escolas.

Desde a última terça-feira, o governo de Pernambuco disponibilizou o número 197, voltado exclusivamente para denúncias relacionadas às emergências em instituições de ensino, sejam públicas ou privadas.

Veja a lista completa do protocolo:

1. Conscientizar a comunidade escolar a respeito do protocolo;

2. Realizar formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre as Secretarias Educação e Esportes (SEE) e de Defesa Social (SDS);

3. Criar comissão nas Gerências Regionais de apoio e monitoramento;

4. Atuar, através da SDS, no eixo preventivo, reforçando o policiamento escolar, bem como desenvolvendo ações de orientação e intensificando o programa Juntos na Escola, gerando aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;

5. Dar continuidade, no eixo investigativo, através da SDS, ao monitoramento das redes em tempo real, com ação integrada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a ABIN e as demais polícias estaduais, através do protocolo de triagem, identificação, confirmação e neutralização;

6. Atuar reativamente através das demandadas geradas no canal 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar;

7. Identificar nas unidades educacionais os meios onde estão sendo propagadas as informações (se possível com registro das evidências);

8. Registrar as situações, pelas unidades educacionais, na Delegacia de Polícia e também no Canal de Denúncia “Escola Segura”, pelo site (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).

CRIAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES “NÃO SERÃO PRIORIDADE”

O ministro da Educação, Camilo Santana, também foi questionado sobre a extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que havia sido criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), um dos que sugeriram o tema, defendeu o modelo cívico-militar, destacando o bom desempenho dos alunos. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

“As escolas cívico-militares atendem às comunidades em vulnerabilidade social. Buscam promover a segurança, lembrando também que as famílias apoiam o programa", afirmou, explicando que nessa iniciativa os militares executam o papel de monitores.

"A Matemática continua sendo Matemática, o Português continua sendo Português, a Geografia continua sendo Geografia. Eles trabalham da sala de aula para fora”, disse Zucco.

Apesar de garantir que as 202 unidades que aderiram voluntariamente ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, vão continuar funcionando nesse modelo, o ministro Camilo Santana contestou a eficiência desse formato em termos de desempenho escolar e destacou que há um problema legal em relação aos recursos.

“Há um conflito normativo que a área jurídica está discutindo, porque nós estamos repassando recursos para as Forças Armadas. Recursos do Ministério da Educação estão indo para as Forças Armadas para pagar coordenadores e monitores”, explicou.

O ministro da Educação deixou claro que o governo federal vai discutir o assunto com estados e municípios, mas que ele não é prioridade no momento. Ele também citou um estudo, a encomendada pelas organizações civis sem fins lucrativos Cenpec e Ação Educativa, apontando que 72% dos brasileiros preferem e confiam mais em professores do que militares para trabalhar nas escolas. 

"Estou dando dados de evidência. Não há evidências em relação a essa política. É preciso ter evidências que comprovem que essa metodologia é melhor", afirmou a deputados, durante a audiência pública.