A Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE) para lançar o Programa Pão e Letra. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas tem como foco central aumentar a escolarização e, com isso, diminuir a vulnerabilidade de pessoas em situação de rua.
O projeto, que está em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife e ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares, propõe uma bolsa de estudos entre R$ 200 e R$ 600 para usuários dos serviços da Assistência Social voltados para a população em situação de rua.
O objetivo da bolsa de estudos é ser um suporte material para que este segmento populacional retorne à sala de aula e seja incentivada a dar continuidade aos estudos. O valor da bolsa varia conforme o participante esteja inserido no programa de escolarização ou de qualificação profissional.
Enquanto participante do programa de escolarização, a bolsa varia conforme as modalidades de Iniciante, Estudante ou Multiplicador.
O programa também prevê que as bolsas concedidas busquem contemplar pessoas com deficiência (PCD), autodeclaradas negras e mulheres, cisgênero e transgênero, estabelecendo percentuais mínimos de preenchimento.
De acordo com o Censo Pop Rua, divulgado pela Prefeitura do Recife em agosto deste ano, cerca de 32% da população em situação de rua interrompeu os estudos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, apenas 15% possui o Ensino Médio completo e 1% tem o nível superior ou tecnológico. O Censo ainda traz que 22% dessa população afirma não saber ler ou escrever.
COMO VAI FUNCIONAR A SELEÇÃO PARA O PROGRAMA?
Para participar da seleção do Programa Pão e Letra, a pessoa em situação de rua deverá já ser usuária dos serviços municipais da assistência social voltados para essa população, que são o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), os Centros Pop, as casas de acolhimento institucional e o Abrigo Noturno Irmã Dulce.
Além disso, é preciso ter mais que 18 anos e possuir ou ter dado entrada na solicitação de documentos de identificação.
MODALIDADES DAS BOLSAS DE ESTUDO
Uma vez inserido como Iniciante, o educando participará de aulas de letramento ministradas por profissionais do Programa de Educação Tutorial (PET) da UFRPE nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop). Nesta modalidade, o valor da bolsa de estudos será de R$ 200.
Já como Estudante, o educando terá passado pelas aulas iniciais de letramento e será encaminhado à Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação do Recife. Nesta modalidade, a bolsa é no valor de R$ 300.
Enquanto Multiplicador, considera-se que o participante já terá concluído os estudos, passando também pela qualificação profissional, e estará atuando no programa através da mobilização social. Neste caso, o valor da bolsa será de R$ 600.
Em relação aos participantes dos projetos de qualificação profissional, a bolsa de estudos será no valor de R$ 300. Nesta modalidade, o educando estará inserido em algum curso promovido pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP) que tenha mais de um mês de duração.