O programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia, que funciona na modalidade poupança e que pode chegar a R$ 9.200 por aluno, será estendido a estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. A ampliação foi anunciada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, o programa também será ampliado para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que atendam aos mesmos critérios. A nova fase do programa será revelada em uma cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Com a ampliação, o número de beneficiários do Pé-de-Meia no ensino médio crescerá em mais de 1 milhão. Desde o início de 2024, o programa já abrange 2,7 milhões de alunos de escolas públicas que são beneficiários do Bolsa Família. Os novos participantes começarão a receber o benefício em agosto, enquanto os alunos da EJA o receberão a partir de setembro, com o início do semestre letivo.
COMO FUNCIONA O PÉ-DE-MEIA
O benefício do Pé-de-Meia consiste em um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento, além de depósitos anuais de R$ 1 mil, que só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.
Considerando todos os incentivos, incluindo os valores adicionais para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode chegar a R$ 9.200 para aqueles que completarem todo o ciclo do ensino médio. Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.
EVASÃO ESCOLAR
Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, e a taxa de evasão foi de 5,9%. Entre os alunos da rede pública, essas taxas foram de 4,3% e 6,4%, respectivamente.
Esses números destacam a importância de programas de incentivo como o Pé-de-Meia, que condiciona o pagamento às aprovações anuais e exige uma frequência mínima de 80% das aulas. Desde o início do programa, a frequência média dos estudantes tem aumentado, alcançando 86,1% em março e 88,1% em abril (últimas medições).