Atualizada em 25/06/2021
Documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que o governo comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, publicadas nesta terça-feira (22), revelando que enquanto o Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose), o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época).
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Mas o que chama a atenção no caso é a presença ativa de um personagem influente no governo Bolsonaro e que já foi ministro da Saúde no governo Temer, o deputado Ricardo Barros, atual líder do governo na Câmara.
Barros, além de vir defendendo os interesses da Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano, também defendeu ferozmente os interesses de uma outra empresa ligada à vacina, a Sputnik V, (União Química) que está sendo adquirida pelo Brasil por US$ 12, por unidade, ao Fundo Russo de Investimentos Diretos.
O deputado, para quem não lembra, foi quem disse que iria "enquadrar" a agência, que não estaria "nem aí" para a discussão sobre as vacinas contra a covid-19. No mesmo dia, o Congresso aprovou regra que prevê um prazo de cinco dias para o órgão sanitário liberar o uso emergencial de imunizantes já aprovados em outros países.
A bravata de Barros, como se sabe, não funcionou. O presidente vetou parte da MP e disse que a compra das vacinas dependeria apenas da Anvisa.
A agência brasileira não só vetou a compra em março como só aprovou a compra das vacinas para 1% da população dos estados que se interessaram por elas e ainda assim sob condições.
Mas Ricardo Barros é um velho conhecido dos pernambucanos. Quando foi ministro da Saúde, ele tentou retirar da Hemobrás em Pernambuco a exclusividade de produtos derivados de sangue em favor da empresa paranaense União Química, que atualmente representa os interesses do fabricante russo da Sputnik V.
Entretanto, o deputado já esteve envolvido também com uma empresa ligada à Precisa Medicamentos, a Global Gestão em Saúde S. A.
Por esse envolvimento Barros, referente à compra de remédios de alto custo que nunca chegaram às mãos de pacientes de doenças raras. O contrato foi feito no fim de 2017, quando o ministério era chefiado pelo atual líder do governo na Câmara foi processado e ainda responde na na Justiça Federal do DF e a Procuradoria pede que os réus paguem R$ 119,9 milhões, o que inclui ressarcimento e danos morais a pacientes.
O presidente da Global, Francisco Emerson Maximiano, também é sócio-administrador da Precisa. Apesar do processo envolvendo a Global, nenhuma das duas empresas está impedida de firmar contratos com o governo federal, que agora está sendo denunciado por vender vacinas por preços superfaturados.
O que chama atenção no episódio das vacinas indianas é que tanto Francisco Emerson Maximiano, da Precisa, como Fernando Marques, da União Química, têm presença ativa no Congresso e proximidade com Barros e com o Governo.
A sua atuação foi decisiva na compra das duas vacinas através de um MP 1.003, de 19 de fevereiro último, que autoriza o Ministério da Saúde dispensar de licitação para comprar as vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas respectivamente por laboratórios russos e indianos. Curiosamente os dois atos não tratam dos preços das vacinas nem as quantidades.
Os dois extratos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União. Eles representam, juntos, o investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões para a aquisição das vacinas.
Foi destinado o valor de R$ 693,6 milhões da vacina Sputnik V, junto ao Fundo de Investimento Direto da Rússia, que no Brasil mantém parceria com a empresa União Química Farmacêutica Nacional.
Já o segundo artigo da MP liberou o processo licitatório a compra da vacina Covaxin, desenvolvida pela indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela empresa Precisa. O valor total é de R$ 1,614 bilhões.
A descoberta de que, além da pressão pela aprovação da compra pelo ministério da Saúde, como as atitudes de Ricardo Barros em defesa das duas acabaram virando uma nova linha de investigação da CPI da Covid no Senado.
Em 2017, o senador e também ex-ministro Humberto Costa (PT-PE) acusou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de mentir à bancada pernambucana de deputados e senadores. Ele se referiu à instalação na cidade de Maringá (PR), de uma unidade de produção do medicamento Fator 8 Recombinante, usado no tratamento de hemofilia.
A fábrica seria a União Química, pertencente ao empresário Fernando Marques, mas o empreendimento nunca saiu do papel.
Segundo Humberto Costa, a construção da fábrica, em parceria com a iniciativa privada, foi divulgada no Diário Oficial do Paraná, e inviabilizará a produção na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), em Goiana (PE).