Principal aposta econômica no setor de infraestrutura de Pernambuco, o Porto de Suape está pedindo à Secretaria Nacional dos Portos a revisão do contrato de exploração do seu terminal de contêineres, com um argumento inusitado. Quer receber menos pela concessão da empresa filipina ICTSI, que venceu a licitação há 20 anos, para ganhar competitividade.
No ano passado, o Tecon pagou ao Porto de Suape R$ 121,5 milhões para explorar o mercado de movimentação de cofres de cargas. No primeiro semestre, encerrado quarta-feira, mais R$ 48,1 milhões.
Mas isso deixou de ser interessante para os dois lados, porque Suape virou o porto mais caro do Brasil e, se a última etapa do contrato de 30 anos for cumprida, ele se tornará inviável.
Pelo contrato, o valor do arrendamento dobra a partir de 1º de julho, quando se inicia o 21º ano de exploração comercial. O Tecon entrou na Justiça e conseguiu liminar para manter os pagamentos atuais. O Estado apoia a medida e pediu a SNP para revisar o contrato porque o Tecon deixou de ser um bom negócio.
O Porto de Suape já perdeu mercado. Os custos do Tecon Suape o excluíram das principais rotas marítimas, travando o crescimento que patina nos 500 mil contêineres. Depois de rever sua posição sobre um segundo terminal, o Estado agora quer que a cláusula de dobra de pagamento a Pernambuco seja anulada; depois que o contrato possa ser reequilibrado de modo a devolvê-lo ao mercado e, finalmente, que na renegociação, o terminal possa ser reequipado para a movimentação dos contêineres em terra.
Desocupados, vereadores se esforçam para desrespeitar história do Recife
O Tecon Suape sofre com a modificação ocorrida no Governo Dilma Rousseff, que centralizou na Secretaria Nacional dos Portos todas as decisões dos portos públicos. Suape, que é um porto público, embora suas receitas sejam do Estado, passou a ter suas atividades reguladas mesmo sendo uma companhia estadual.
A perda de autonomia o fez depender da burocracia federal. Há dois anos, o Estado decidiu iniciar um movimento com a empresa filipina ICTSI para rediscutir o contrato, mas a SNP ainda não aceitou.
Segundo o presidente de Suape, Roberto Gusmão, a construção da revisão do contrato começou há dois anos quando se aproximou a exigência de duplicação das taxas do arrendatário ao dono do porto, que é o Governo. Mas a tramitação exigiu várias etapas.
O Estado propôs que, em lugar das novas receitas, os filipinos investissem os recursos numa nova rodada de equipamentos de modo a dar competitividade ao terminal, uma vez que a movimentação na retro-aréa está prejudicada pela obsolescência.
A SNP não aceitou e sugeriu nova licitação. O Governo de Pernambuco considera melhor cumprir o contrato, turbinar a operação do Tecon I e, quando ele chegar a um milhão de contêineres/ano, fazer a licitação do segundo terminal.
Roberto Gusmão teme que a dobra de valores inviabilize o terminal e até porto como destino. Toda articulação do Governo é que o terminal ganhe novamente competitividade, pois isso recoloca Suape no mercado global de cargas com contêineres.
O problema é que, há 20 anos, quando o Tecon Suape começou a operar, o escopo do contrato previa que o operador pagaria menos no começo e mais no final da vigência. Do ponto de vista de receitas, Suape é um bom negócio. Estrategicamente, um desastre.
Nas próximas semanas, a SNP promete uma solução para destravar o imbróglio. A decisão na Justiça ajudou, mas não resolve. Para o Governo de Pernambuco, a nova atitude marcou uma mudança da posição de antes de brigar por um Tecon II, viabilizar o Tecon I.
De qualquer forma, a movimentação de contêineres teve alta no Porto de Suape. De janeiro a maio, o acumulado soma 2,4 milhões de toneladas (crescimento de 11,7%) sobre 2020. E em maio o incremento em toneladas foi de 23,6%.
Fora o Tecon, o Porto de Suape se manteve como líder nacional na movimentação de granéis líquidos carga, que representa 74% das operações portuárias do ancoradouro, e que tiveram crescimento de 8,4%, passando para 19,1 milhão em 2020.