O nível de estresse entre estados e a União pela narrativa dos preços da gasolina iniciado pelo presidente Jair Bolsonaro tem levado a situações curiosas. O fato de a Petrobras dizer que fica com apenas R$ 2 por cada litros de gasolina levou os procuradores de vários estados entrarem na Justiça para a retirada do ar de uma campanha em mídias sociais cuja audiência até agora não chegou a 30 mil visualizações no YouTube embora tenha tido 3 milhões no Twitter.
Os números em termos de audiência são muito baixos. Mas estados através do Colégio Nacional de Procuradores representando o Distrito Federal e os Estados do Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais pedem a imediata retirada do sítio eletrônico e das redes sociais Facebook, Instagram, Youtube além da indenização, por dano moral coletivo.
É mais uma batalha na guerra de narrativas que o presidente iniciou acusando os estados de serem os responsáveis pelo aumento da gasolina exigindo que os governadores reduzam os percentuais .
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Os governadores por sua vez acusam a Petrobras de se utilizar do monopólio para dolarizar suas atividades integralmente quando as importações de derivados de petróleo não passam de 40%.
A campanha institucional da Petrobras foi a gota d’água dessa briga pois entrou diretamente em favor da narrativa do presidente.
Ela vem em sintonia com o discurso do presidente da Petrobras general Souza e Luna que, na Câmara Federal, esta semana, também se queixou dos estados pelo aumento dos preços dos combustíveis.
A campanha da Petrobras diz que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil.
A empresa diz que As distribuidoras de combustível compram nas refinarias a gasolina tipo “A”. E que no preço que o consumidor paga está incluído o preço de realização da Petrobras, o custo do etanol (que é definido livremente pelos seus produtores. Ou seja, os produtores de etanol
A Petrobras aproveita e diz que a extração do petróleo acontece em águas profundas, a até 7 mil metros de profundidade. No leito marinho, poços e equipamentos submarinos trazem o petróleo até a superfície. Nas plataformas, plantas industriais operam 24h por dia para separar o petróleo e enviá-lo à costa, superando distâncias que superam 300 quilômetros da costa.
Os procuradores escreveram um arrazoado de 25 páginas irados com a estatal. E se queixam de que caso a informação completa fosse transmitida ao consumidor, este saberia que o produto que lhe é vendido nos postos, ou seja, o combustível chamado gasolina (mistura de gasolina com etanol), tem um custo básico composto pelas parcelas de 33,8% (realização da Petrobrás), 17,2% (Etanol Anidro) e 9,8% (distribuição e revenda).
E que e o valor do litro do combustível antes da incidência dos tributos corresponde a 60,8%, ou seja, R$ 3,65 quando se tratar de um valor final de R$ 6,00, sendo R$ 0,69 de tributos federais e R$ 1,67 de ICMS. Ou seja: Não é apenas R$ 2,00 e que na media os estados só recebem R$ 1,67 de ICMS por litro de gasolina.
O curioso é que a campanha não performou nas plataformas digitais. No Twitter teve minguados 600 curtidas. No YouTube ainda não chegou às 30 mil visualizações.
Mas isso não é o foco da questão.
Na verdade, a Petrobras quer dizer que tudo que excede no preço dos combustíveis não é responsabilidade de Petrobras.
O diabo é que é. E a campanha na diz que sendo dolarizado os preços dos combustíveis depende dos preços internacionais do petróleo e, é claro, das cotações do dólar.
E como o preço do petróleo subiu 41% em 2021 (atingiu o recorde em dois anos indo a US$ 74,39 por barril) e o dólar está em R$ 5,25 não tem política de preços que aguente.
Na verdade, os estados cobram em média os 27,6% sobre os preços da gasolina há mais de 20 anos. E quando o preço estava em baixa e o dólar a R$ 4,20 esse debate não existia.
A briga dos procuradores é, portanto, mais um capítulo na guerra de narrativas que agora inclui até o presidente da Câmara Federal Artur Lira que inventou um debate no plenário só para dizer que estava interessado no assunto.
Não estava só. Falar mal dos preços do petróleo virou esporte nacional. Também o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto entrou na onda e disse a Petrobras aumenta os preços parido demais e que isso vai impactar na taxa Selic.
No fundo o consumidor é quem está pagando a conta. E vai continuar pagando. O ICMS ancora as receitas dos estados.
No ano passado, só de ICMS de combustíveis, os estados arrecadaram R$ 80,5 bilhões. Este ano, em oito meses já foram arrecadados R$ 64,1 bilhões (16,24%).
Na verdade, o ICMS dos combustíveis está ajudando a melhorar as receitas dos estados, mas não é porque aumentaram a cobrança. É o preço dos combusteis cotado e dólar.