Certamente, ela jamais imaginou colocar seu jamegão num documento tão importante para o Estado depois de tantos anos. Mas na manhã desta sexta-feira (05), como governadora em exercício, Luciana Santos sancionou a lei que aumenta a capacidade de investimentos via empréstimos do Estado em até R$ 2,5 bilhões.
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, e concede autorização à gestão estadual para contratar operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras nacionais e internacionais no limite estabelecido pela Secretaria de Tesouro Nacional – com ou sem a garantia da União.
Mas o interesse de Luciana num gesto tão emblemático para o governo Paulo Câmara não é apenas simbólico. Se o governador sair para a disputa eleitoral em abril de 2002, será ela como governadora quem vai poder se beneficiar dos efeitos do pacote de obras que o Estado está preparando.
Tudo isso tem a ver com a chamada certificação de Capacidade de Pagamento (CAPAG) – que avalia a situação de risco fiscal de entes subnacionais – permitindo ao Estado subir do patamar CAPAG C para Capag B.
Essa foi uma meta do Governador Paulo Câmara de 2018 pois dependia da análise e auditoria da equipe técnica do Tesouro Nacional, ficou constatada uma evolução positiva de Pernambuco nos índices de liquidez, poupança corrente e endividamento.
Luciana reconheceu isso. Segundo ela esse foi esforço muito grande que o governador Paulo Câmara tem empenhado junto à sua equipe, para fazer o dever de casa em relação ao ajuste fiscal, potencializando a capacidade do Estado de se endividar e poder garantir os serviços estruturantes.
“Nesse sentido, eu sancionei a lei que abre crédito, autorizando o Estado a captar empréstimos junto aos bancos. Isso vai se incorporar ao Plano Retomado, que tem cinco bilhões de investimentos, sendo mais de três bilhões do Tesouro Nacional. Agora, a gente complementa”, destacou Luciana Santos.
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, é um dos que ajudaram na mudança da classificação e lembrou a Santos o ajuste fiscal do Estado que reduziu R$ 1 bilhão em despesas de custeio, além de promover um equilíbrio de concessões de benefícios fiscais na ordem de 10%.
Padilha poderia dizer, também, que graças a proibição de reajustes de servidores por força da crise de receita decorrente da covid-19 autorizada pelo Congresso Nacional a linha de chegada ao Capag B ficou mais próxima já que ela permitiu uma redução de 7,4 pontos percentuais caindo de 48,31% da Receita Corrente Liquida em agosto de 2019 para 40,97% em agosto desse ano.
Mas esse é um problema que a secretária de Administração, Marília Lins vai ter que enfrentar nos próximos meses.
Décio Padilha disse ainda que com a retomada econômica, que vem ajudando no processo e dever de casa feito, o Governo do Estado conseguiu sair do rating C para o B na Secretaria do Tesouro Nacional. Essa mudança vai propiciar a Pernambuco voltar a fazer grandes investimentos com operações de crédito”, ressaltou.
E para fechar à comemoração a governadora anunciou ainda a contratação de empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 88 milhões que “Esse valor será destinado às rodovias estaduais, melhorando a mobilidade do povo pernambucano”, informou Décio Padilha.
Esse R$ 88 milhões garantirão a restauração da PE-017, no trecho entre a entrada da PE-007 (Jaboatão dos Guararapes) e a entrada da BR-101 (Muribeca); da PE-018, da entrada da BR-101 (Paulista) à Penitenciária Mourão Filho (Caetés); da PE-265, entre Coqueiros e a entrada da BR-110 (divisa PE/PB); e da PE-574, da entrada da BR-428 (Santa Maria da Boa Vista) ao acesso a Vermelhos.