Acredite. A alta dólar tirou a competitividade dos contrabandistas de cigarro provocando uma alta do preço tão forte que o efeito foi um aumento de 32,7% no preço médio do produto de origem ilegal em Pernambuco. E esse preço acabou afastando o consumidor do mercado ilícito, que caiu de 57% para 36% no Estado, entre 2019 e 2020.
Essa poderia ser uma análise de criminosos preocupados com a perda de competitividade do seus negócios, mas faz sentido uma vez que a participação do cigarro contrabandeado (que chega principalmente do Paraguai) responde por 32% das vendas.
Na ponta o preço médio do produto do crime subiu de R$ 3,42 para R$4,54, enquanto o cigarro legal, que é fiscalizado e pago impostos, tem preço mínimo de R$ 5,00 por determinação da lei.
Os dados são da nova pesquisa do Ibope Inteligência/Ipec, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) cujo presidente, Edson Vismona, os resultados do levantamento em 2020 mostram que é possível para o Brasil combater a ilegalidade no setor de cigarros, substituindo o ilícito pelo produto legal.
“A pandemia alterou fatores econômicos que impactaram também o negócio do crime organizado. Isso mostra que se mexermos nas variáveis econômicas de modo a atacar de frente o produto ilegal, o mercado legal nacional tem toda a capacidade de assumir essa parcela, gerando emprego e arrecadação, sem resultar em aumento do consumo”, afirma Vismona.
A arrecadação de impostos do Brasil teve um incremento de R$ 1,2 bi sobre o setor do tabaco, alcançando R$ 13.5 bilhões. Mas a sonegação ainda é alta: R$ 10.4 bilhões.
Em 2020, o consumidor em Pernambuco pagou em média R$ 4,54 por um maço de cigarros ilegal, valor acima da média nacional, de R$ 4,44, segundo o levantamento do Ibope. Os menores custos do cigarro ilegal, que não é fiscalizado e não paga impostos, justificam a maior participação do produto ilícito frente ao legal, que tem preço mínimo por lei de R$ 5,00.
Ainda segundo Vismona, apesar da diminuição do mercado ilegal no último ano, o resultado é circunstancial. “Esta queda é reflexo de um cenário atípico e, sem estratégias de longo prazo, o mercado ilegal voltará a crescer, dificultando ainda mais a necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos”, afirma.
Dados da Receita Federal mostram que foram apreendidos em Pernambuco mais de 1,3 milhão de maços de cigarros, o equivalente a mais de R$ 6 milhões. O cigarro ilícito lidera o ranking de apreensões no Brasil. Mesmo com a queda do mercado ilegal de cigarros, as organizações criminosas movimentaram cerca de R$ 270 milhões com o produto no estado.
Somente em ICMS, os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 86 milhões. “O imposto é justamente uma das principais fontes de receita do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança”, acentua Edson Vismona.
O cigarro ilegal continua sendo facilmente encontrado em Pernambuco – e não é na barraquinha na rua e no comércio informal que se concentram muitos dos cigarros ilícitos à venda no estado.
Segundo o Ibope/Ipec, 81% dos produtos do crime foram comprados no comércio legal – como bares, mercearias, mercadinhos, bancas de jornal e padarias. Das 10 marcas de cigarros mais vendidas em Pernambuco, quatro são ilegais.
O ETCO defende o debate tributário também sobre o ponto de vista de combate à ilegalidade. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 18%.
“É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão,” afirma o presidente do ETCO.
Com isso, 53,9 bilhões de cigarros ilegais circularam no país, uma cifra ainda extremamente alta. Com o aumento do preço do ilegal (de R$ 3,44, em 2019, para R$ 4,44, em 2020), o consumidor migrou, pela primeira vez em seis anos, para o produto formal, provocando queda de 8 pontos percentuais do mercado ilícito no Brasil, enquanto o mercado formal aumentou na mesma medida, chegando a 51%.
Realizada desde 2014, a pesquisa Ibope/Ipec tem abrangência nacional e, nesta edição, foi a campo entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Foram entrevistados presencialmente 9 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes de municípios com 20 mil habitantes ou mais.