Energia cara e falta de foco deixaram Brasil dependente de fertilizantes de fornecedores estrangeiros

O debate sobre as necessidades do Brasil para atender a sua produção agrícola tem causas bem características dos governos nos últimos anos.

A primeira é que para se produzir fertilizantes (nitrogenados), se precisa de muita energia, e o gás necessário para isso, no Brasil, é muito caro.

A segunda é que, devido ao tamanho do mercado que se formou no Brasil a partir de sua consolidação como mega produtor de produtos agrícolas, as necessidades se tornaram gigantescas, de modo que o parque industrial brasileiro simplesmente não tem como atender.

Para se ter uma ideia desse negócio, basta dizer que em 2014 o País precisou de 32 milhões de toneladas de fertilizantes e defensivos. No ano passado, apenas as importações chegaram a 46,1 milhões de toneladas, a maioria vindos da Rússia, Canadá e outros quatro países, entre eles a Belarus, que está se tornando um ator importante.

Para completar, a falta de uma posição do governo brasileiro em produzir fertilizantes no País vem atrapalhando a possibilidade de o Brasil se suprir de parte dessas matérias-primas. E isso vem desde a década de 90, quando o Brasil começou a produzir mais grãos.

O assunto só voltou à mesa como visão mais estratégica no governo Bolsonaro por iniciativa da ministra da agricultura, Tereza Cristina. Ela percebeu, já no inicio de sua presença na pasta, que esse forte crescimento das importações seria um problema no casos de algum tipo de dificuldade nas importações não só da Rússia, mas da própria China e do Canadá, que é o segundo maior fornecedor do Brasil.

A ministra decidiu criar um grupo de trabalho cujo objetivo é fazer o Brasil ter, de fato, uma política de incentivo ao setor, que hoje praticamente se dedica a misturar os componentes e oferecê-los aos agricultores com necessidades cada vez mais colossais.

Ainda em 2019, Tereza Cristina começou a debater isso internamente até que, em 22 de janeiro de 2021, Jair Bolsonaro assinou o decreto Nº 10.605, que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes, que está concluindo o texto de um projeto mais elaborado.

O eixo da nova política de incentivos à produção de fertilizantes será a concessão de incentivos fiscais e tributários a fabricantes; mapeamento de áreas com reservas minerais a serem exploradas e exposição desses potenciais para a iniciativa privada; desburocratização de toda a cadeia de produção, incluindo processos de licenciamento para exploração de minas, como as de potássio e de fósforo; abertura de linhas de crédito especiais para investidores do setor.

O plano deve ainda estimular as pesquisas sobre novas tecnologias de nutrição vegetal disponíveis no Brasil, para reduzir a participação dos fertilizantes tradicionais e, finalmente, uma grande campanha nacional com orientações sobre otimização do uso de fertilizantes pelos agricultores.

Nesta quarta-feira, a ministra informou que o documento está em fase final de leitura e correção e que deseja fazer seu lançamento provavelmente ainda antes de sua saída da pasta.

O problema é que o Brasil, na medida que aumenta suas safras, precisa de fato de muito fertilizante. E mesmo que no governo Lula a Petrobras tenha se dedicado a ter plantas de fertilizantes, elas não atenderiam às necessidades do mercado.

Outro fator importante é a questão do gás. No Brasil, o gás natural ainda é muito caro. O plano da ministra Tereza Cristina terá que prever gás a preços menores, de modo a que as novas plantas de nitrogenados, por exemplo, tenham gás suficiente para a produção competitiva.

Hoje, é mais barato comprar o produto de fora, porque ele é feito com energia mais barata, especialmente na Rússia, que tem gás em abundância.

Na verdade, mesmo com apoio do Governo Lua para a Petrobras atuar em toda a cadeia produtiva do petróleo e energia, o Brasil só operou quatro fábricas exclusivas de nitrogenados da Petrobras. A estatal já se desfez de duas delas, uma na Bahia e outra em Sergipe. Elas foram arrendadas em 2020 pela Unigel e voltaram a produzir no 2º semestre de 2021.

Existe uma negociação para as outras duas fábricas, uma no Paraná e outra no Mato Grosso do Sul (que ainda está em construção), mas ainda assim elas não atenderiam ao mercado.

Em entrevista ao site Poder 360, o diretor de fertilizantes da StoneX, Marcelo Mello, disse que a Petrobras fez um bom negócio com a venda das duas fábricas no Nordeste. Porque as fábricas atendiam a uma parcela pequena da demanda brasileira. “Dos cerca de 40 milhões de toneladas de fertilizantes que o país consome por ano, mais ou menos 1/3 é de nitrogenados".

"As duas fábricas [a de Sergipe e a da Bahia] produziam, juntas, cerca de 1 milhão. Ou seja, era 1 milhão dentro dos 13 milhões. Então, não era isso que iria salvar a pátria”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro se queixou num vídeo de 2016 publicado nas redes sociais, quando era deputado federal. O presidente criticou que os direitos minerários na região “estão nas mãos de uma empresa canadense”. Ele se referia aos projetos da Potássio do Brasil, controlada pelo banco canadense de investimentos Forbes & Manhattan, que aguarda a conclusão do processo ambiental de dezenas de projetos para dar início efetivo à exploração no País.

De fato, a empresa programa ter uma grande mina nos municípios como Autazes, Itacoatiara e São Sebastião do Uatumã, no Amazonas, mas ações do STF têm impedido a empresa de avançar.

Segundo a empresa, “não há previsão para início da exploração da mina de potássio”. Apesar do financiamento canadense e de a origem do projeto estar atrelada ao banco Forbes & Manhattan, a Potássio do Brasil afirmou que “é uma empresa brasileira e em seu projeto para captação do potássio em Autazes foram consideradas rígidas normais ambientais, sem o uso de barragens”.

Na semana passada, já depois da invasão da Rússia à Ucrânia, ele defendeu a exploração de fertilizantes e produção de energia em terras indígenas.

Segundo o presidente, com o conflito no leste europeu, cai a produtividade de fertilizantes no País, e regiões como a foz do Rio Madeira, uma reserva indígena, poderiam suprir essa demanda.

Por sua vez, a empresa tem apenas um projeto na região – o chamado “Projeto Potássio do Brasil”, localizado no município de Autazes, a 111km de Manaus, que obteve licença prévia ambiental, mas ela “foi suspensa devido a um acordo com a Justiça Federal".