Os estados começaram a sentir, já em janeiro último, o baque da modificação das alíquotas de ICMS feitas a partir de julho do ano passado - quando foram limitadas a 17%. No primeiro mês de 2023, toda a arrecadação do imposto caiu 24,05%, passando de R$ 61,61 bilhões para apenas R$ 46,79 bilhões.
No Nordeste, apenas Pernambuco (2,46%), Rio Grande do Norte (5,19%) e Sergipe (3,70%) apresentaram crescimento na arrecadação entre os estados que já publicaram suas arrecdações no Boletim do Confaz. A Bahia foi o estado da Região que mais perdeu arrecadação de ICMS, com queda de 16,54%.
De uma forma geral e somando-se todos os impostos arrecadados pelos estados, houve uma queda de 14,99%, mas no caso do ICMS a perda de quase um quarto da arrecadação (24,05%) assustou os governadores que tomaram posse em 1º de janeiro, já sabendo que, no caso do ICMS, suas receitas seriam menores.
Pernambuco, que apresentou um crescimento geral na sua arrecadação de 2,46%, obteve um melhor resultado - puxado especialmente pela arrecadação do IPVA, que em janeiro subiu quase 30% (29,30%) -, num novo recorde de receita que chegaou a R$ 265 milhões no primeiro mês de ano.
Parte desse crescimento se deve ao fato de o Estado seguir mantendo a avaliação da tabela FIPE, e não procedeu como alguns estados que concederam descontos especiais aos preços de veículos usados.
Pesou nessa arrecadação o fato de que o Recife ser a cidade que possui a segunda frota mais nova do Brasil e é a quinta capital no ranking com o seguro automóvel mais caro do País.
Setorialmente Pernambuco teve uma queda da arrecadação de petróleo em janeiro caiu 12,46% comparada a janeiro de 2022. A de Comunicação caiu 50,13% e o de energia elétrica 52,96%. O crescimento veio suportado comercio varejista (10,86%) e atacadista (9,30%).
No caso do ICMS, a arrecadação de Pernambuco chegou próximo aos R$ 2 bilhões (1.993,36 bilhão) um crescimento de 2,46% comprado a janeiro de 2021. Pernambuco conseguiu manter uma arrecadação do ICMS a media de 1,9 bilhões em janeiro conquistada em 2021.