Governo estuda elevar alíquota de ICMS para reduzir perdas em combustíveis, energia e telecomunicações

Proposta de aumento de alíquotas do ICMS para compensar perdas na arrecadação sobre combustíveis, energia e telecomunicações aprovada pelo Congresso Nacional em 2022
Fernando Castilho
Publicado em 02/08/2023 às 0:05
Doze estados ja aumentaram suas alíquotas de ICMS. Foto: ARTES JC


Depois de publicar um conjunto de decretos destinados a aumentar competitividade no Estado revogando a cobrança antecipada de insumos necessários à produção de bebidas; dispensa da escrituração manual de livros de combustíveis; prorrogação dos prazos do Proinfra e atualização da lista importação de insumos para o comércio atacadista de tecidos e armarinho, a governadora Raquel Lyra estuda enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de aumento de alíquotas do ICMS para compensar perdas na arrecadação sobre combustíveis, energia e telecomunicações aprovada pelo Congresso em 2022.

Os decretos foram publicados na semana passada como estratégia para o que o secretário da Fazenda Wilson José de Paula chama de simplificar, agilizar processos burocráticos, reduzir entraves e eliminar barreiras que impedem o crescimento das empresas. Mas também como uma forma de preparação para um embate com a oposição já que há uma tendência de que Pernambuco eleve sua alíquota de ICMS de 18% para 20% como já fizeram 12 estados, seis do Nordeste.

No ano passado, Pernambuco ao lado da Paraíba e Ceará foi um dos três do Nordeste que não aprovaram leis prevendo a majoração. O Piauí que cobrava 18% elevou a alíquota para 21%. Sergipe cobra agora 22% nas suas operações comerciais. Ao lado do aumento da alíquota de ICMS, a governadora deve enviar aos deputados uma proposta de redução do valor do IPVA que foi promessa de campanha. Há ainda a possibilidade de nova legislação para facilitar a tributação para pequenas, médias empresas de alguns segmentos.

Energia e água

O Brasil alcançou a marca de 66.760 MW médios, no primeiro semestre do ano, segundo dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Entre os cinco setores da economia que compram energia elétrica no mercado livre surpreende a informação de que o setor de Saneamento lidera (21,5%) seguido do Comércio (13,2%), extração de Minerais Metálicos(10,7%), Serviços (9.1%) e Alimentos (7,6%). O uso de grandes blocos de energia no setor de saneamento é explicado pela necessidade de bombeamento de estações de tratamento e de elevatórias.

Pais do RioMar

A Campanha de Dia dos Pais do RioMar Recife segue até o dia 13 de agosto com frete grátis para compras online no período, através do SuperApp RioMar Recife e site, sem valor mínimo de compra. Além disso, para compras online a partir de R$100, os clientes ganharão um fone de ouvido, enquanto durarem os estoques.

Metrô do Recife

Ganha um ticket com direito a duas passagens do Recife para Camaragibe e Cajueiro Seco quem conseguir explicar a participação do Banco do Nordeste no projeto de investimentos do Metrô do Recife anunciada aos dirigentes sindicais que foram levados ao presidente da instituição, Paulo Câmara pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Destino EUA

A redução do prazo médio de espera - que chegou a mais de 630 dias - e baixou para 251 dias em São Paulo provocou um movimento na procura por viagens aos Estados Unidos. Um levantamento do metabuscador de viagens Kayak no sentido de identificar promoções de passagens.

Gestão da Paz

O Grupo Morada, detentor das marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial e Morada da Paz Pet, conquistou pelo segundo ano consecutivo o Prêmio Qualidade e Excelência da Associação e Sindicato de Cemitérios Particulares do Brasil na categoria “Melhores Práticas de Gestão.

iFood Social

A plataforma iFood abriu inscrições para aplicar R$1 milhão voltado a projetos sociais de entregadores. O Edital iFood Chega Junto é inédito na história da empresa brasileira de tecnologia. Serão selecionadas até 25 iniciativas que terão aporte financeiro entre R$10 mil e R$100 mil na área de Segurança, Educação, Impacto Social, Saúde e Bem-estar, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Não é grande coisa, mas ajuda.

Franquia PE

Os restaurantes Capilé e Bonaparte, da franqueadora pernambucana BHF estão entre as melhores franquias do Brasil no Guia de Franquias 2023/2024 da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios que avaliou desempenho, qualidade e satisfação do franqueado.

Boa Vista 25 anos

No próximo dia 8, o Shopping Boa Vista completa 25 anos. Vai ter festa com pocket show do cantor Almir Rouche, a banda Madeira Delay e Victor Camarote 18h às 20h, na Praça de Alimentação Gourmet.

Hidrogênio CE

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e Sebrae Ceará e o Sindienergia-CE promovem dias 20 e 21 de setembro o Proenergia Summit 2023 um debater os avanços das energias renováveis no País e os investimentos em plantas de hidrogênio já anunciado para serem implantados no EStado.

 

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