Relatado pelo senador pernambucano, Fernando Dueire, o Senado Federal deve aprovar esta semana mensagem da Presidência da República autorizando a operação de financiamento no valor de US$ 210,1 milhões (R$ 1.063,106) para a execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia.
Dos US$210,1 milhões contratados com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank) , US$202,0 serão financiados pelo NDB e US$8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa.
A operação já foi votada e aprovada pela Assembléia Legislativa de Pernambuco (Lei estadual nº 17.916) e com o financiamento a companhia busca a realização de ações estruturadoras, a serem implantadas nos próximos anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água e ao esgoto determinadas pelo Novo Marco do Saneamento.
Os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em 23 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão com obras e ações voltadas para a expansão e eficientização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Entre as ações contempladas no planejamento, destacam-se a realização de obras de esgotamento sanitário em Ipojuca (Porto de Galinhas) e Paulista e de ampliação do abastecimento de água nas áreas de morros da Região Metropolitana do Recife.
A mensagem da Presidência da República nº 65, de 2023, foi recebida pelo Senado Federal na última quarta-feira (27) e seguiu para tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB).
A Compesa tem atuado junto a bancada pernambucana, em parceria com o conjunto de senadores, possibilitará a aprovação dessa matéria tão importante para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco e o bem-estar da sua população.
Os investimentos no programa, até este ano, somam R$1,4 bilhão, do total de R$6,7 bilhões previstos em contrato que deverão ser aplicados até 2037.
Em sete anos de contrato da parceria com a iniciativa privada, o volume de esgoto tratado na RMR saltou de 540 litros por segundo para 2 mil litros por segundo. As melhorias no atendimento dos serviços requisitados pela população já alcançam os números de 100% dos chamados de extravasamentos atendidos, sendo 70% desses nas primeiras 24 horas, e, ainda, com realização de serviços de desobstrução de rede em até 48 horas.
As metas do índice de cobertura na RMR são de 40% em 2020 (meta já alcançada), 57% em 2025, 75% em 2030 e 90% em 2037. Até 2022, mais de 70% das cidades contempladas pelo Cidade Saneada estarão com obras em andamento.