Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 28/09/2020 às 17:06
Os protestos dos rodoviários vão continuar nos próximos dias nas principais vias do Recife e a população da região metropolitana irá sofrer com eles. De novo e novamente. Enquanto o Projeto de Lei 05 de 2019, que pretende proibir o acúmulo de função de motorista e cobrador de passagens nos ônibus - consequência da retirada e, agora, demissão dos cobradores - não for à plenário para votação na Câmara de Vereadores do Recife, a cidade não terá sossego. E, nesta segunda (28/9), mais uma vez a votação foi adiada, aumentando a ira da categoria diante da ampliação da dupla função pelos motoristas. Sendo assim, novas manifestações já estão sendo discutidas. São situações condicionantes. Quem afirma é o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima.
Ciente de que a retirada dos cobradores dos coletivos é algo sem volta - mais da metade dos sistemas de transporte público brasileiros já não têm o profissional, segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) -, a categoria tem mudado de estratégia e tenta evitar que motoristas dirijam, recebam dinheiro e passem troco. O discurso pela não retirada dos cobradores foi ampliado para o fim da dupla função. Ou seja, a linha pode até operar sem o cobrador, mas todos os passageiros teriam que fazer o pagamento eletrônico, sem o uso de dinheiro, o que ainda é um desafio para o sistema, embora já opere com 80% do pagamento das tarifas por meios eletrônicos.
Acompanhe o PL 05/2019 AQUI:
Veja a íntegra:
Sofrerão passageiros, com atrasos nas viagens e tendo que terminá-las a pé, e motoristas de automóveis, devido às retenções no trânsito - que acontecem, mesmo com a pandemia. E a agonia é para breve porque uma emenda do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) deverá adiar por pelo menos duas semanas o possível retorno do PL ao plenário. Por isso, farão mais pressão sobre a cidade. O PL é, hoje, a principal esperança que os rodoviários ainda alimentam para tentar reverter a retirada e demissão dos cobradores e a consequente dupla função dos motoristas.
“Vamos fazer sim. Isso é certo. Estamos apenas discutindo os dias e horários. Não vamos aceitar essa situação. O governo de Pernambuco liberou a retirada em massa dos cobradores, que agora estão sendo demitidos por parte das empresas de ônibus. E os motoristas estão tendo que passar troco. A pressão sobre a Câmara de Vereadores é grande e, por isso, vamos seguir com as manifestações. E a responsabilidade pelo transtorno para a população será dos vereadores que concordaram com a emenda apresentada hoje (segunda 28/9)”, diz Aldo Lima.
LIBERAÇÃO PARA RETIRADA DE COBRADORES
Atualmente, segundo dados do Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano (CTM), 67% das linhas do sistema estão operando sem cobradores e com os motoristas atuando, em quase toda sua totalidade, na dupla função, ou seja, dirigindo, recebendo dinheiro e passando troco. Considerando a frota de antes da pandemia, o percentual de linhas sem cobradores sobe para 76%. E 2.386 motoristas estão atuando na dupla função. Em julho, o governo de Pernambuco liberou a retirada em massa dos cobradores de ônibus devido à crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.
O processo já vinha acontecendo na RMR, mas seguia critérios técnicos. As linhas tinham que ter baixo número de pagamento em dinheiro por viagem. A maior parte delas, inclusive, tinha uma média de zero a sete passageiros pagantes em dinheiro. Em outras, essa demanda oscilava entre oito e 11 passageiros pagantes em espécie. Para tentar equilibrar a receita e o custo do sistema, o Estado dispensou as empresas de cumprirem qualquer critério técnico. O governo de Pernambuco, no entanto, garante que a liberação é provisória e, após a pandemia, seria analisada. Conforme a situação da linha, revista.
O governo de Pernambuco alegou que a retirada atual dos cobradores representará uma economia de, aproximadamente, R$ 0,25 na tarifa A. Valores calculados considerando os valores do último reajuste tarifário, no início de 2019. Essa economia a que se refere o Estado é a quantia que deixaria de ser repassada à passagem num próximo aumento. Se todo o STPP (Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR) deixasse de operar com cobradores atualmente essa economia seria, também segundo o governo, de R$ 0,60 na tarifa. Com a pandemia, o sistema estaria operando com 70% da frota para atender a 57% da demanda de passageiros pré-pandemia.
PROTELAR
A emenda que adiou pela segunda vez a votação propõe que as despesas decorrentes da manutenção dos cobradores no sistema para evitar a dupla função pelos motoristas serão cobertas por dotações orçamentárias, suplementadas se necessário, pelo município do Recife, e teve aprovação de 16 vereadores. Segundo o autor do PL 05, que desde março de 2019 tramita na Câmara Municipal, o vereador Ivan Moraes (PSOL), a nova emenda já nasce morta porque é inconstitucional e teria sido apresentada apenas para protelar a votação. “Até as cadeiras e os microfones da Câmara sabem que não podemos criar leis que remetam custos ao Poder Executivo. É inconstitucional. As comissões têm seis dias úteis para se posicionarem, mas a Comissão de Legislação e Justiça não tem nem como aprovar. E Rodrigo Coutinho sabe disso. Foi só para atrapalhar mesmo”, criticou o vereador.
URBANA
A Urbana-PE, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, mais uma vez reforça o caminho irreversível que é a substituição dos cobradores pela tecnologia nos ônibus. E mostra números que comprovam a predominância do pagamento eletrônico no sistema. Quase 80% das passagens já eram pagas pelos cartões VEM e apenas 20,6% em dinheiro antes da pandemia. O sistema da RMR tem 1,3 milhão de cartões VEM ativos atualmente, com uma demanda diária de aproximadamente 2 milhões de passageiros.
A Urbana-PE, no entanto, não fala sobre o PL que tramita na Câmara de Vereadores. Mas o setor entende que o tempo de se discutir o processo de retirada dos cobradores passou. Ele, agora, já é realidade no sistema de transporte público não só da RMR, mas do País. E, com a pandemia, essa urgência ficou ainda maior,
A PRESENÇA DO CARTÃO VEM NO SISTEMA DE ÔNIBUS DA RMR
1,3 milhão de cartões VEM estão ativos no sistema de ônibus da RMR
79,4% das passagens do sistema são pagas com eles, ou seja, eletronicamente
20,6% apenas são ainda pagas com dinheiro
No TI Xambá, em Olinda, por exemplo, que aderiu à integração temporal há um mês, a redução do uso do dinheiro foi de 25% para 8%nas linhas alimentadoras
Sobre o segundo protesto contra a dupla função realizado pelos rodoviários este mês de setembro, a Urbana-PE divulgou a seguinte nota:
“Novamente o Sindicato dos Rodoviários, sem qualquer aviso ou tentativa de diálogo prévio, promove mais uma paralisação ilegal de um serviço essencial, impedindo a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Os bloqueios ocorrem com baixíssima adesão de motoristas e cobradores e evidenciam como a diretoria do Sindicato dos Rodoviários tem feito uso político dos protestos, prejudicando o direito de ir e vir da população e impondo prejuízos à economia local.
Em tempo, a Urbana-PE repudia veementemente a postura violenta do Sindicato dos Rodoviários e seus representantes ao tentar coagir os rodoviários a aderirem à paralisação, utilizando-se de ameaças aos operadores e de depredação de patrimônio à serviço da população, conforme explícito em vídeos que estão circulando pelas redes sociais.
A Urbana-PE reitera que está empenhada na normalização do serviço e que tomará as medidas necessárias para evitar novos transtornos à população.”
POSICIONAMENTO DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
"O Grande Recife informa que a dupla função do motorista está prevista em uma cláusula da convenção coletiva dos rodoviários, que permite que ele passe a acumular a função de cobrador nas linhas que já operam sem o profissional. Qualquer alteração sobre o tema deve ser discutida entre os sindicatos patronal e o da categoria e, não havendo consenso entre as partes, poderá ser julgada pela Justiça do Trabalho. O Consórcio lembra, ainda, que essa mudança tem como objetivo preservar a modicidade tarifária e permitir uma retomada de frota com maior velocidade durante a pandemia".