Trânsito, transportes e mobilidade urbana, com Roberta Soares

Mobilidade

Por Roberta Soares e equipe
COLUNA MOBILIDADE

Greve no Metrô do Recife: paralisação deve começar nesta sexta, após indefinição sobre transferência para a gestão privada

Os metroviários temem a exoneração semelhante ao que está acontecendo no Metrô de Belo Horizonte, e está em processo de concessão pública. Estabilidade seria de apenas 12 meses

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Roberta Soares

Publicado em 19/05/2022 às 11:35 | Atualizado em 20/05/2022 às 13:36
Os metroviários decretaram a paralisação do sistema por 24h, com início às 22h da quarta (12) e término às 22h desta quinta (13) - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

É praticamente certa a paralisação dos metroviários de Pernambuco a partir desta sexta-feira (20/5) e por tempo indeterminado. Será a primeira reação da categoria ao processo de concessão pública do Metrô do Recife, já definido pelo governo de Pernambuco e o governo federal.

Desde a primeira assembleia da categoria realizada com o objetivo principal de definir uma estratégia para tentar barrar o acordo - que os metroviários afirmam ter sido feito à margem deles -, no dia 11/5, um segundo encontro já estava previsto e aprovado para esta quinta-feira (19), a partir das 18h. Assim como a provável paralisação. A categoria está em estado de greve desde então.

Os metroviários querem que o governo de Pernambuco desista da estadualização, etapa que precederia a transferência da gestão e operação do Metrô do Recife para a iniciativa privada. A determinação é legal. Somente o Estado pode submeter o sistema a uma concessão pública - não se define como privatização porque o metrô não seria vendido, repassado de vez para um gestor privado. Seria concedido, a princípio, por 30 anos. 

“Em caso de um posicionamento que não seja a desistência da estadualização/ privatização, a categoria que é soberana em suas decisões, pode decretar paralisação do sistema metroviário na sexta-feira (20). O sindicato ratificou que é contra a estadualização e que espera até a Assembleia Geral Extraordinária uma nota do governo do Estado desistindo do processo”, afirma a direção do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro).

CEMITÉRIO Trens sucateados e sem solução no Metrô do Recife - REPRODUÇÃO

40% DOS TRABALHADORES DEMITIDOS

Os metroviários temem a exoneração semelhante ao que está acontecendo no Metrô de Belo Horizonte, que também é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e está em processo de concessão pública. No modelo proposto para o sistema mineiro, os metroviários teriam apenas um ano de estabilidade após a transferência para a gestão privada. E entre os sindicalistas se sabe que todos os metrôs concedidos, pelo menos 40% da mão de obra é dispensada - mesmo sendo uma mão de obra extremamente qualificada.

É a arma que os metroviários têm nas mãos: parar o serviço ou, ao menos, dificultar a operação e, assim, comprometer a prestação do serviço, que já está muito ruim devido ao sucateamento do metrô. Os trens estão quentes e os intervalos podem chegar a até 17 minutos nos ramais das Linhas Centro e Sul, mesmo nos horários de pico. No chamado vale (horário fora pico, é certo).

Além da perda dos empregos, a categoria também defende a preservação do sistema para cumprir um papel social. Defende que os recursos que serão investidos no Metrô do Recife para prepará-lo para a concessão - R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 700 milhões do governo de Pernambuco - sejam aplicados da mesma forma. E que os governos sigam investindo no sistema para viabilizar um bom serviço com uma tarifa social de R$ 2.

Metrô do Recife: concessão pública prevê expansão do sistema. Veja por onde o metrô poderá passar

"Não concordamos com esse posicionamento do governo federal e estadual, mas sim de ter um metrô público de qualidade, com tarifa social de R$ 2,00. Pra isso é necessário que o governo federal garanta mais verba de custeio, mais verba para garantir a compra de peças e materiais para investirmos, porque só assim a gente consegue melhorar o sistema", afirmou o novo presidente do SindMetro, Luiz Soares, na assembleia do dia 11.

Greve dos metroviários causa transtornos na ida ao trabalho da populaçao de recife - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

APOIOS E FÓRUM PERMANENTE

A categoria passou a semana buscando apoios no governo do Estado - teve reunião com a vice-governadora Luciana Santos - e junto a entidades de classe, como o Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco).

Desse encontro com o Crea-PE, inclusive, saiu a criação do Fórum Permanente de Discussão pela Mobilidade, com enfoque na defesa do Metrô do Recife. O Fórum será lançado oficialmente na quinta-feira (26/5), às 10h, no auditório da Estação Werneck do metrô.

A proposta de criação do Fórum, como explicou o Crea-PE, é trazer o Metrô do Recife de volta ao debate da mobilidade. Além do Conselho, participam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pernambuco (OAB-PE), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU), entre outras entidades, como o SinMetro, e integrantes do corpo técnico do metrô e estudantes.

“A ideia é aglutinar forças para buscar soluções e transformar o Metrô do Recife numa empresa pública de qualidade, oferecendo um bom serviço à sociedade”, afirmou o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena.

ESTADO

Mas, mesmo assim, o sentimento da categoria é de que o processo de estadualização e posterior concessão não será interrompido. Uma nota do governo de Pernambuco deixou claro esse posicionamento. Embora destaque que o modelo de concessão ainda não está oficialmente definido, afirma que o metrô é responsabilidade da União. Confira:

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“Diante da crise pela qual passa o Metrô do Recife, importante meio de transporte público para a população de grande parte da Região Metropolitana, o governo de Pernambuco espera que o governo Federal, controlador da CBTU e responsável pela operação e manutenção do Metrô, cumpra com sua obrigação de manter em pleno funcionamento as linhas de transporte do sistema, enquanto se concluem por parte do BNDES os estudos de viabilidade econômica.

Metrô no Grande Recife - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

O modelo de gestão que virá a ser proposto pelo governo Federal ainda deverá ser submetido a diversas instâncias de debate público. O fato de estudar repassar o controle do sistema a outra instância não justifica que o governo federal abandone e corte recursos do sistema, afetando diariamente o funcionamento do metrô, como a população tem assistido todos os dias.

O governo do Estado se coloca à disposição para construir soluções e, inclusive, a assumir compromissos financeiros com o governo federal para garantir que o Metrô não falte aos milhares de usuários que recorrem a ele. Em tempo, a gestão estadual esclarece que não foi firmado nenhum acordo formal sobre a concordância ou não do modelo de operação a ser proposto por parte do Governo Federal. Quando de posse dos estudos do BNDES, o governo do Estado fará as devidas análises e apresentará suas propostas de investimento e modernização do Metrô do Recife”

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