ELEIÇÕES 2022: chegou a hora do financiamento social do transporte público por ônibus no Brasil

Se a ampliação dos sistemas de metrôs e trens no Brasil é importante, solidificar a base de apoio financeiro ao transporte público por ônibus é uma questão de sobrevivência para o País. O futuro presidente da República e os governadores estaduais têm que saber disso.

São os ônibus que transportam o brasileiro. Eles estão, é importante destacar, em todas as cidades, capitais, regiões metropolitanas e ligações entre cidades. Estão onde o metrô nem sonha em chegar, por exemplo.

Por isso, o setor também elaborou um documento com as diretrizes e proposições para um transporte público coletivo urbano de qualidade para candidatos ao Executivo e Legislativo estaduais e federal nas eleições de outubro.

As propostas buscam um transporte público melhor e mais barato. Foram elaboradas pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e reunidas na publicação “Eleições 2022 – o caminho da mudança: propostas para um transporte público de qualidade e uma vida melhor”.

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Nela, estão reunidas soluções para uma reestruturação efetiva do transporte público urbano do País. É proposta a atualização do marco legal do transporte público coletivo; critérios de qualidade e produtividade; priorização do transporte público; financiamento dos investimentos e do custeio; e transparência.

A publicação aborda questões que são discutidas há muitos anos no setor, mas que não são efetivadas. Ou, quando o são, acontecem de forma pontual em uma ou outra cidade. Mas a lógica de quem vivencia os problemas do setor e sabe da importância de priorizar o transporte público por ônibus no País é a de insistir e persistir.

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"O importante é irmos ganhando etapas, como já, por exemplo, conseguimos consolidar a ideia da necessidade de recursos extratarifários, materializada agora, com os recursos para idosos, vindos do governo federal. Embora destinadas às eleições para fazerem parte de propostas, as recomendações/sugestões têm caráter permanentes e continuaremos firmes no debate político”, afirma Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP.

CONFIRA a série de reportagens ELEIÇÕES 2022 - Desafios:

A publicação surgiu a partir de contribuições de toda a cadeia produtiva do segmento de transporte público e contou com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

CONFIRA as propostas na íntegra

OS NÚMEROS DO TRANSPORTE POR ÔNIBUS

O ônibus polui 8 vezes menos que um carro (por passageiro transportado)

1 ônibus comum leva o mesmo número de passageiros que 40 carros e usa apenas 5% do espaço na via (um ônibus ocupa 50m2, e 40 carros ocupam 840m2)

O ônibus é o meio de transporte mais seguro que existe. Enquanto 35% das vítimas fatais no trânsito estavam em motos, somente 2% estavam num ônibus

10,8
milhões de passageiros deixaram os ônibus durante a pandemia. Porque não puderam pagar ou porque mudaram de modal

27,8 bilhões de reais é quanto essa perda de passageiros representa financeiramente entre o início da pandemia até abril deste ano

SITUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS NO BRASIL

51 sistemas de transporte público por ônibus operantes no Brasil atendem 158 cidades e oferecem algum tipo de subsídio aos passageiros:

22 destinam os subsídios ao custeio de benefícios tarifários, integrações e redução do custo total.

24 utilizam subsídios para promover a separação entre tarifa de remuneração e tarifa pública.

5 subsidiam benefícios tarifários, integrações, para reduzir o custo total e para promover
a separação entre tarifa de remuneração e tarifa pública.

Pandemia ampliou subsídios no País:

Dos 51 sistemas, 49 lançaram mão de subsídios adicionais para reduzir o impacto no equilíbrio econômico-financeiro.

Outros 76 sistemas, que atendem 108 cidades, passaram a adotar subsídios pontuais somente após o início da pandemia.

33,8%
de subsídio público médio para o transporte público em São Paulo, representa apenas 4,8% do orçamento do município

49,9%
de subsídio público médio para o transporte de Brasília compromete apenas 1,7% do orçamento da capital

FONTES DE RECEITAS EXTRATARIFÁRIAS

• Custeio de benefícios tarifários por meio de orçamentos públicos específicos (como descrito acima)
• Tarifa ou taxa sobre exploração de serviço de transporte remunerado por aplicativo
• Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração ao longo das vias públicas
• Taxa de compensação cobrada de polos geradores de tráfego, como estacionamentos privados de automóveis
• Multas de trânsito
• Multas pelo transporte irregular de passageiros
• Tarifa de congestionamento e poluição ou pedágio urbano em vias municipais
• Contribuição do Transporte Público Urbano, semelhante à Contribuição de Iluminação Pública