As PCD (pessoas com deficiência) podem perder o benefício da isenção total ou parcial do imposto conhecido como IPVA.
Na atual condição, a única forma na qual o cidadão pode perder o benefício é se ele trocar de carro. Caso isso ocorra, todo o trâmite precisa ser feito novamente.
Porém, mesmo quem continuou com o mesmo automóvel em 2022 pode começar a pagar IPVA em 2023. Isso é válido caso o veículo tiver aumentado de preço para um valor maior que R$ 70 mil.
Caso o valor não seja superior a R$ 100 mil, o custo do IPVA será feito de forma proporcional à diferença.
Se o valor for superior ao montante citado, o indivíduo vai ter que pagar o imposto de forma integral.
COMO SABER SE TENHO ISENÇÃO DO IPVA?
Para saber se você tem isenção ou não do IPVA 2023, é necessário verificar o Sistema de Veículos (SIVEI).
Além disso, também é preciso pontuar que os PCDs que solicitaram o não pagamento do imposto do IPVA 2023, ainda em 2022, e não foram aceitos podem pedir o reembolso do montante.
Caso você seja PCD e não tenha feito a solicitação da isenção do IPVA 2023, é necessário comprovar algumas condições como:
- Transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
- Deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima.
SAIBA COMO CALCULAR O IPVA 2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) de cada localidade leva em consideração o valor de mercado do carro segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
A alíquota costuma variar entre 1,5% e 4% do valor venal do veículo.
CONHEÇA AS DATAS DE PAGAMENTO DO IPVA 2023
Alguns estados já iniciaram o recebimento dos pagamentos do IPVA 2023, já que alguns deles estavam previstos para serem pagos em janeiro.
Inclusive, a maioria dos contribuintes deve ter um prazo maior para fazer os primeiros pagamentos do IPVA.
Sendo assim, o calendário do IPVA 2023 deve ser feito entre os meses de janeiro a março, a depender de cada Estado.